Procedimento Comum Cível 0002133-26.2012.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002133-26.2012.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

14/09/2022, 16:18

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/09/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00021332620128240139

02/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA DE MELO PINHEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB PR062258) ADVOGADO: NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR: RAMON PERES DE SOUZA PROCURADOR: TIAGO AMORIM DA SILVA PROCURADOR: Cauê Teixeira PROCURADOR: hevelyn antunes batista Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002133-26.2012.8.24.0139/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/03/2021, 09:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2014 Teor do ato: declaro saneado o processo. No mais, defiro a prova pericial requerida pela autora, a fim de verificar se a doença dita incapacitante adveio do meio de trabalho, bem como, se há época do pedido de exoneração a autora permanecia incapacitada. Assim, nomeio como perito o(a) Dr(ª) André Vicente D'Aquino (e-mail: [email protected]), o(a) qual deverá ser intimado (a) no seguinte endereço: Rua Anita Garibaldi, nº 70, Centro, Itajaí-SC, Fone: 3349 9075, para dizer sobre o encargo, em 5 (cinco) dias e, aceitando, informar dia e hora para a realização do exame na parte autora. Laudo em 30 (trinta) dias. Honorários periciais fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a serem depositados, em 15 (quinze) dias pelo réu. Faculto às partes a apresentação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 5 (cinco) dias. Intime-se, ciente a parte autora que deverá que comparecer na data designada pela perita para realização do ato, a qual será comunicada por seu procurador tão logo intimado, com os documentos e exames que o perito necessitar para a realização da perícia judicial. Seguem, outrossim, quesitos que formulo de ofício: Quesitos do juízo 1 - Qual a patologia que a parte autor apresenta? Qual o CID respectivo? Representa risco para sua vida e/ou saúde? Em que medida? 2 - Qual (is) a (s) atividade (s) laborativa (s) habitual (is) do periciando (a)? Em caso de estar atualmente desempregado (a), qual a última atividade profissional desempenhada? Até quando? 3 - O (a) periciando (a) é portador da doença narrada na inicial ? 4 - Em caso afirmativo, essa doença o (a) incapacita para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual? 5- A patologia incapacitante em questão decorre do exercício de seu trabalho habitual ou do seu trabalho anterior? 6 - A patologia incapacitante em questão decorre de acidente de qualquer natureza? 7 - Em se tratando de periciando (a) incapacitado (a), favo

28/11/2014, 18:18

Decisão interlocutória - SAJ - declaro saneado o processo. No mais, defiro a prova pericial requerida pela autora, a fim de verificar se a doença dita incapacitante adveio do meio de trabalho, bem como, se há época do pedido de exoneração a autora permanecia incapacitada. Assim, nomeio como perito o(a) Dr(ª) André Vicente D'Aquino (e-mail: [email protected]), o(a) qual deverá ser intimado (a) no seguinte endereço: Rua Anita Garibaldi, nº 70, Centro, Itajaí-SC, Fone: 3349 9075, para dizer sobre o encargo, em 5 (cinco) dias e, aceitando, informar dia e hora para a realização do exame na parte autora. Laudo em 30 (trinta) dias. Honorários periciais fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a serem depositados, em 15 (quinze) dias pelo réu. Faculto às partes a apresentação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 5 (cinco) dias. Intime-se, ciente a parte autora que deverá que comparecer na data designada pela perita para realização do ato, a qual será comunicada por seu procurador tão logo intimado, com os documentos e exames que o perito necessitar para a realização da perícia judicial. Seguem, outrossim, quesitos que formulo de ofício: Quesitos do juízo 1 - Qual a patologia que a parte autor apresenta? Qual o CID respectivo? Representa risco para sua vida e/ou saúde? Em que medida? 2 - Qual (is) a (s) atividade (s) laborativa (s) habitual (is) do periciando (a)? Em caso de estar atualmente desempregado (a), qual a última atividade profissional desempenhada? Até quando? 3 - O (a) periciando (a) é portador da doença narrada na inicial ? 4 - Em caso afirmativo, essa doença o (a) incapacita para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual? 5- A patologia incapacitante em questão decorre do exercício de seu trabalho habitual ou do seu trabalho anterior? 6 - A patologia incapacitante em questão decorre de acidente de qualquer natureza? 7 - Em se tratando de periciando (a) incapacitado (a), favor determinar a data do início da incapacidade?

08/10/2014, 13:51

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00021332620128240139

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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