Recurso Especial 5014942-40.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5014942-40.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950600/2024

25/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 950600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 741871/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741871 - AgInt no REsp 2075779 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024, 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741871/2024 - AgInt no REsp 2075779/SC

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741871/2024 - AgInt no REsp 2075779/SC

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para WALDIR BARTH apresentar resposta à petição n. 741871/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

23/09/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 19:50

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