Processo judicial

0000004-58.2025.8.25.0044

Tribunal de Justiça - Sergipe

TJSE

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

E. P. D. S.
Polo ativo
E. A. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

14 set 202600:00 · há 20 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Santo Amaro das Brotas
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
E. A. S., E. P. D. S.
Advogados
ISABELA DA SILVA BARROS (OAB 5318/SE), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS (OAB 63489/SE)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
PROC.: 202574300004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-58.2025.8.25.0044 EXEQUENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 04/09/2026. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
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2025

3 eventos

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Santo Amaro das Brotas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., E. P. D. S.
Advogados: ISABELA DA SILVA BARROS (OAB 5318/SE), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS (OAB 63489/SE)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

PROC.: 202574300004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-58.2025.8.25.0044 EXEQUENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : . (E.A.S.) ADV. : ISABELA DA SILVA BARROS - OAB: 5318-SE ADV. : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: 37160-BA

DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DATA LIMITE: 05/06/2026 ---- CONSIDERANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 922 DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

Janeiro 20252 eventos

9 jan 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Santo Amaro das Brotas
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
E. A. S., E. P. D. S.
Advogado
NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS (OAB 63489/SE)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
PROC.: 202574300004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-58.2025.8.25.0044 EXEQUENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : . (E.A.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DÉBITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, NOS TERMOS DO ART. 528, § 8º, C/C ART. 523 E SS. DO CPC/2015. CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, JÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE MAIS DEZ POR CENTO, DEVENDO O DEVEDOR SER IMEDIATAMENTE INTIMADO DO RESPECTIVO AUTO, PODENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO, ACASO ASSIM ENTENDA NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TUDO NOS MOLDES DO ART. 525 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADVIRTA-SE AO EXECUTADO DE QUE, EFETUADO O PAGAMENTO PARCIAL NO PRAZO PREVISTO NO CAPUT, A MULTA E OS HONORÁRIOS PREVISTOS NO §1º INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE. DO INTEIRO TEOR DO AUTO DE PENHORA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE ELETRONICAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
POR FIM, CONCLUSOS.
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9 jan 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Santo Amaro das Brotas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., E. P. D. S.
Advogado: NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS (OAB 63489/SE)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

PROC.: 202574300004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-58.2025.8.25.0044 EXEQUENTE : . (E.P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : . (E.A.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DÉBITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, NOS TERMOS DO ART. 528, § 8º, C/C ART. 523 E SS. DO CPC/2015. CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, JÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE MAIS DEZ POR CENTO, DEVENDO O DEVEDOR SER IMEDIATAMENTE INTIMADO DO RESPECTIVO AUTO, PODENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO, ACASO ASSIM ENTENDA NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TUDO NOS MOLDES DO ART. 525 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ADVIRTA-SE AO EXECUTADO DE QUE, EFETUADO O PAGAMENTO PARCIAL NO PRAZO PREVISTO NO CAPUT, A MULTA E OS HONORÁRIOS PREVISTOS NO §1º INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE. DO INTEIRO TEOR DO AUTO DE PENHORA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE ELETRONICAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

POR FIM, CONCLUSOS.

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