Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2022
Tendo em vista a(s) manifestação(ões) retro faço a conclusão dos presentes autos.
2021
Diante da oposição de Embargos de Declaração pela parte exequente e da possibilidade de modificação da decisão atacada, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Intimação Eletrônica enviada à Empresa Pública - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Ante a informação de satisfação do débito perseguido em Juízo, com lastro no inc. II do art. 924 do CPC, EXTINGO a presente execução. Custas remanescentes dispensadas a teor do que preleciona o §3º do art. 90 do CPC. Honorários de advogado arbitrados equitativamente no valor de R$1.100,00 (mil e cem reais), sendo devidos por ambas as partes, nos termos do §2º, do art. 90 do CPC.
Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Intimação enviada ao Empresa Pública.
Ante a informação de satisfação do débito perseguido em Juízo, com lastro no inc. II do art. 924 do CPC, EXTINGO a presente execução. Custas remanescentes dispensadas a teor do que preleciona o §3º do art. 90 do CPC. Honorários de advogado arbitrados equitativamente no valor de R$1.100,00 (mil e cem reais), sendo devidos por ambas as partes, nos termos do §2º, do art. 90 do CPC. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intime-se o Exequente para que se manifeste quanto à proposta de acordo apresentada pelo Executado, em 15 dias. Em não havendo interesse no acordo, requeira o que entender pertinente, no intuito de impulsionar o feito.