Sentença
Decisão- Órgão
- 4ª Vara Cível de Socorro
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
- Destinatários
- G. D. S., A. R. L. D. S.
- Advogados
- TALITA LIMA DE AZEVEDO (OAB 8555/SE), MONIQUE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 18050/SE)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202688400005 NÚMERO ÚNICO: 0000005-73.2026.8.25.0055 REQUERENTE : . (Â.R.L.D.S.) ADV. : MONIQUE ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 18050-SE REQUERIDO : . (G.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (S.L.S.)
DECISÃO/DESPACHO....:
DESPACHO
1. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTADAMENTE AS ÚLTIMAS MANIFESTAÇÕES COLACIONADAS PELAS PARTES LITIGANTES (PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTADA EM 10/08/2026 E MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE EM 27/08/2026), VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO TEM ENVIDADO ESFORÇOS CONCRETOS PARA ADIMPLIR O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, REALIZANDO PAGAMENTOS SUCESSIVOS NO CURSO DA MARCHA PROCESSUAL, RESTANDO CONTROVERTIDA APENAS A EXATA EXTENSÃO DO SALDO REMANESCENTE DECORRENTE DA DINÂMICA DOS VENCIMENTOS E DAS DATAS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS.
2. CONSTATA-SE, PORTANTO, A INEQUÍVOCA BOA VONTADE E O MANIFESTO INTERESSE DO ALIMENTANTE EM SOLVER A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO FOMENTAR E ESTIMULAR A COMPOSIÇÃO CONSENSUAL ENTRE AS PARTES, PORQUANTO A SOLUÇÃO PACÍFICA E DIALOGADA DAS DEMANDAS JURÍDICAS BENEFICIA A TODOS OS ENVOLVIDOS, FIGURANDO COMO DIRETRIZ ESTRUTURANTE DO ORDENAMENTO PROCESSUAL VIGENTE, ALÇADA A NORMA FUNDAMENTAL NO ART. 3º, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
3. ANTE O EXPOSTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DESTA UNIDADE JURISDICIONAL / CEJUSC.
4. DETERMINO QUE AMBAS AS PARTES COMPAREÇAM AO ATO MUNIDAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO/EXTRATOS BANCÁRIOS, COM A FINALIDADE DE DIRIMIR O CONFRONTO DE CONTAS, POSSIBILITAR A CONFERÊNCIA ARITMÉTICA DAS PARCELAS ADIMPLIDAS E VIABILIZAR A COMPOSIÇÃO FINAL QUANTO À EVENTUAL QUITAÇÃO OU PARCELAMENTO DE RESÍDUO.
5. INTIMEM-SE AS PARTES: A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA CONSTITUÍDA, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN); O EXECUTADO, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (DPE/SE), OBSERVANDO-SE A RESPECTIVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PESSOAL, POR MANDADO.