Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Documento
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 3ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA REQUERENTE: PEDRO PAULO SANTOS MOURA. REQUERIDO: ACÁCIO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADA, RG Nº 2.206.667-5, 2ª VIA, CPF Nº 858.***.***-33, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR
SENTENÇA
DESTE JUÍZO, DATADA DE 09/11/2025, FOI EXTINTA A CURADORIA DE ELIENE SANTOS MOURA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, PORTADORA DO RG Nº 22464999, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 056.***.***-41, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, E NOMEADO CURADOR DO(A) INTERDITADO(A) O SR PEDRO PAULO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, PORTADOR DO RG Nº 3.066.403-9, 2ª VIA, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 035.***.***-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 55, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE., QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO(A) MESMO(A), SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR.
EU, JONATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. ROSIVAN MACHADO DA SILVA, Juíza de Direito.
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 2ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA REQUERENTE: PEDRO PAULO SANTOS MOURA. REQUERIDO: ACÁCIO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADA, RG Nº 2.206.667-5, 2ª VIA, CPF Nº 858.***.***-33, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR
SENTENÇA
DESTE JUÍZO, DATADA DE 09/11/2025, FOI EXTINTA A CURADORIA DE ELIENE SANTOS MOURA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, PORTADORA DO RG Nº 22464999, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 056.***.***-41, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, E NOMEADO CURADOR DO INTERDITADO O SR PEDRO PAULO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, PORTADOR DO RG Nº 3.066.403-9, 2ª VIA, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 035.***.***-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 55, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE., QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO MESMO, SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR.
EU, JONATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANT ANA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. ROSIVAN MACHADO DA SILVA, Juíza de Direito.
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 1ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA REQUERENTE: PEDRO PAULO SANTOS MOURA. REQUERIDO: ACÁCIO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADA, RG Nº 2.206.667-5, 2ª VIA, CPF Nº 858.***.***-33, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR
SENTENÇA
DESTE JUÍZO, DATADA DE 09/11/2025, FOI EXTINTA A CURADORIA DE ELIENE SANTOS MOURA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, PORTADORA DO RG Nº 22464999, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 056.***.***-41, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 137, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, E NOMEADO CURADOR DO INTERDITADO O SR. PEDRO PAULO SANTOS MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, PORTADOR DO RG Nº 3.066.403-9, 2ª VIA, SSP/SE E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 035.***.***-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO DA SILVA BARROSO, Nº 55, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE., QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO MESMO, SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR.
EU, JONATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANT ANA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. ROSIVAN MACHADO DA SILVA, Juíza de Direito.
Expedição de documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedida/certificada
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 REQUERENTE : PEDRO PAULO SANTOS MOURA ADV. : FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE INTERDITANDO(A) : ACACIO SANTOS MOURA CURADOR : ELIENE SANTOS MOURA
SENTENÇA....: ASSIM, POSSUINDO O REQUERENTE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EXERCER O ENCARGO DE CURADORA, QUE ALIÁS, JÁ VEM SENDO DESEMPENHANDO EM CARÁTER PROVISÓRIO E, INEXISTINDO ÓBICE À PRETENSÃO INAUGURAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOMEANDO O AUTOR PARA O ENCARGO DE CURADOR DO INCAPAZ A.S.M., EM SUBSTITUIÇÃO A E.S.M., EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, INCISO I, DO CPC.
TOME-SE O COMPROMISSO DE ESTILO. PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL A PRESENTE
DECISÃO, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, EXPEDINDO-SE MANDADO PARA A NECESSÁRIA AVERBAÇÃO PERANTE O REGISTRO COMPETENTE.
Procedência
DecisãoConclusão
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
2024
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Documento
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 REQUERENTE : PEDRO PAULO SANTOS MOURA ADV. : FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE INTERDITANDO(A) : ACACIO SANTOS MOURA CURADOR : ELIENE SANTOS MOURA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO SOCIAL. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202375200006 NÚMERO ÚNICO: 0000006-87.2023.8.25.0047 REQUERENTE : PEDRO PAULO SANTOS MOURA ADV. : FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE INTERDITANDO(A) : ACACIO SANTOS MOURA CURADOR : ELIENE SANTOS MOURA
DECISÃO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP EM 12/04/2024. REQUISITE-SE AO NAP A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL SOBRE O CASO. VINDO AOS AUTOS O
RELATÓRIO
RESPECTIVO, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.
Outras Decisões
Conclusão
Expedição de documento
Documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Liminar
Liminar
Mero expediente
Distribuição