Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2022
Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se a advogada das partes autoras para no prazo de 10 dias informar os dados solicitados pelo Núcleo Psicossocial através do documento juntado aos presentes autos pelo setor, supracitado, em 31/05/2022
2021
CONSIDERANDO a solicitação acostada aos autos pelo Serviço Social em 31/05/2022, vista ao MP.
Intime-se o 6º Núcleo Psicossocial - Sede Propriá.l acerca da conclusão do laudo Pericial.
INTIMEM-SE os Requerentes, pessoalmente e por sua representante para, comparecerem acompanhados da criança Emily Vitória Souza Santos ao atendimento social, no dia 23/11/2021 às 10:30 hs, no fórum local, conforme convocação pelo setor de Perícia da especialidade Serviço Social. Observado o descumprimento da intimação retro.
Intimem-se mais uma vez os autores para que apresentem nos autos o atual endereço da requerida Gleicielen Souza Freire, informando ainda seus demais dados pessoais, a exemplo de CPF e data de nascimento. Prazo: 10 (dez) dias.
Defiro a cota ministerial de pág. 225. Adotem-se novamente as providências necessárias ao agendamento para realização do estudo social, advertindo-se os autores que nova ausência pode gerar a extinção do feito por abandono de causa (art. 485, inciso III, do CPC), com a consequente revogação da medida liminar já deferida. Em tempo, intimem-se mais uma vez os autores para que apresentem nos autos o atual endereço da requerida Gleicielen Souza Freire, informando ainda seus demais dados pessoais, a exemplo de CPF e data de nascimento.
Prazo: 15 dias.
Intimem-se as partes requerentes acompanhados da criança E.V.S.S., acerca do atendimento de estudo social que será realizado pelo 6º Núcleo do TJSE, no dia 02/07/2021, às 09:00 horas, no Fórum Juiz Thierez Gonçalves de Santana, Rua Antônio Batista, nº 140, Centro, Cedro de São João/SE.
Intimem-se os autores, por sua advogada, para diligenciarem o atual endereço da requerida Gleicielen Souza Freire, informando ainda seus dados pessoais (CPF,RG, data de nascimento, nome dos genitores). Prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se os autores para de diligenciem o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Dessa forma, cumpridos os requisitos exigidos pelo art. 300 e do CPC e, observando-se a reversibilidade da medida, nos moldes previstos pelo artigo 33 e §§ 1° e 2°, do ECA, concedo a GUARDA PROVISÓRIA da menor E.V.S.S. em favor de Jucilene de Cerqueira Correia e José Carlos dos Santos Correia, devendo ser elaborado o respectivo termo de guarda, para que a mesma seja exercida de forma ampla, com a ressalva de que a situação pode ser alterada a qualquer tempo.