0000009-25.2025.8.25.0030

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202568200009 NÚMERO ÚNICO: 0000009-25.2025.8.25.0030 EXEQUENTE : . (D.K.M.C.) ADV. : DJANE KELLY MELO CARDOSO - OAB: 7209-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 535, §3°, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADO DA ENTREGA DA REQUISIÇÃO (ART. 13, I, DA LEI 12.153/2009).

NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO DE ACIMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, QUERENDO, REQUERER A CONSTRIÇÃO VIA SISBAJUD NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202568200009 NÚMERO ÚNICO: 0000009-25.2025.8.25.0030 EXEQUENTE : . (D.K.M.C.) ADV. : DJANE KELLY MELO CARDOSO - OAB: 7209-SE EXECUTADO : . (E.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202568200009, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250113212704405, DO DIA 13/01/2025, ÀS 21H27MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.