0000278-32.2024.8.25.0052

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.) ADV. : HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, EM 15 DIAS, INFORMAREM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, INDICANDO SUA PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DO FEITO, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO. NÃO REQUERIDAS OUTRAS PROVAS, INTIME-SE NOVAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR PARECER FINAL. COM AS MANIFESTAÇÕES OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS.

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.) ADV. : HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE

DECISÃO/DESPACHO....: CONSOANTE JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 101, À VISTA DO TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PELA INTERDITANDA, PROCEDA A SECRETARIA COM A VINCULAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) À PARTE INTERDITANDA, OBSERVANDO A RELAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS VINCULADOS AO AGRUPAMENTO REGIONAL DESSA COMARCA E A ESCOLHA NA ORDEM CRESCENTE, PARA PROCEDER À DEFESA DOS INTERESSES DO REQUERIDO.

APÓS, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) A FIM DE INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO, INTIMANDO, DE LOGO, PARA APRESENTAR PEÇA DE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO MÉDICO DE FLS. 94/97. APÓS, CONCLUSOS.

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: CONSOANTE JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 101, À VISTA DO TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PELA INTERDITANDA, PROCEDA A SECRETARIA COM A VINCULAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) À PARTE INTERDITANDA, OBSERVANDO A RELAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS VINCULADOS AO AGRUPAMENTO REGIONAL DESSA COMARCA E A ESCOLHA NA ORDEM CRESCENTE, PARA PROCEDER À DEFESA DOS INTERESSES DO REQUERIDO.

APÓS, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) A FIM DE INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO, INTIMANDO, DE LOGO, PARA APRESENTAR PEÇA DE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO MÉDICO DE FLS. 94/97. APÓS, CONCLUSOS.

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.)

DECISÃO....: É CEDIÇO QUE O INTERROGATÓRIO É ATO PESSOAL DO MAGISTRADO E, POR NÃO DISPOR ESTA MAGISTRADA DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA AQUILATAR A CAPACIDADE DA INTERDITANDA, SOMADO, AINDA, À CONCLUSÃO DA PERÍCIA DE FLS. 94/97, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA. (...) COM VISTAS À GARANTIA DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO MÉDICO, EM 10 DIAS. APÓS, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, EM IGUAL PRAZO.

SEM PREJUÍZO, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.) ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO MM JUIZ, PARA FINS DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, REMARQUE-SE A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO PARA O DIA 25/02/2025 ÀS 08:30 HORAS.

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202476100307 NÚMERO ÚNICO: 0000278-32.2024.8.25.0052 REQUERENTE : . (A.I.S.A.) ADV. : ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA - OAB: 7360-SE INTERDITANDO(A) : . (J.J.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: (...) INTIME-SE A PARTE AUTORA, ADVERTINDO-A QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA PARTE INTERDITANDA AOS ATOS A SEREM DESIGNADOS. CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA PARTE AUTORA. COM O RESULTADO DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS E DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO “PARQUET”. DESIGNO O DIA 28/01/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.