Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDocumento
Confirmada
Expedição de documento
Petição
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472000285 NÚMERO ÚNICO: 0000278-74.2024.8.25.0038 REQUERENTE : NAIR DO NASCIMENTO ADV. : VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763-SE HERDEIRO(A) : CICERA MARIA DOS SANTOS
SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, E, CONSEQUENTEMENTE, APENAS DECLARO NESTA AÇÃO SEJA RECONHECIDA COMO UNIDADE FAMILIAR A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE NAIR DO NASCIMENTO E ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PELO PERÍODO DE MAIS 25 (VINTE E CINCO) ANOS, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE UNIÃO ESTÁVEL, ATÉ O FALECIMENTO DESTE, OCORRIDO EM 21/09/2022, PARA QUE PRODUZA A PRESENTE
DECISÃO
SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.
Procedência
DecisãoRECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472000285 NÚMERO ÚNICO: 0000278-74.2024.8.25.0038 REQUERENTE : NAIR DO NASCIMENTO ADV. : VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763-SE HERDEIRO(A) : CICERA MARIA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: DANDO PROSSEGUIMENTO A INSTRUÇÃO PASSO A COLHER O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ NUNES DOS SANTOS E IVANEIDE DE SANTANA. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, DETERMINO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA PROFERIR
SENTENÇA.
Audiência
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472000285 NÚMERO ÚNICO: 0000278-74.2024.8.25.0038 REQUERENTE : NAIR DO NASCIMENTO ADV. : VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763-SE HERDEIRO(A) : CICERA MARIA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE P.76, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2025, ÀS 10H10MIN, NO FÓRUM LOCAL. DESIGNO O DIA 23/04/2025 ÀS 10H:10MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Audiência
Mero expediente
2024
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472000285 NÚMERO ÚNICO: 0000278-74.2024.8.25.0038 REQUERENTE : NAIR DO NASCIMENTO ADV. : VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763-SE HERDEIRO(A) : CICERA MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EM 03/10/2024, ÀS 11:46:00H. PRAZO DE 05 DIAS.
Mero expediente
Conclusão
Distribuição