Processo judicial

0001329-05.2026.8.25.9010

Tribunal de Justiça - Sergipe

TJSE

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOÃO DE SOUZA CARDOSO
Polo ativo
JYMMYS LOPES DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO
OAB/SE 11044cpf051.***.***-90
FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES
OAB/SE 5384cpf014.***.***-09

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Escrivania da Turma Recursal
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
JOÃO DE SOUZA CARDOSO, JYMMYS LOPES DOS SANTOS
Advogados
ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO (OAB 11044/SE), FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES (OAB 5384/SE)
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601034231 NÚMERO ÚNICO: 0001329-05.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601011426 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOÃO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO - FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384/SE EMBARGADO - JYMMYS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO - OAB: 11044/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00
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Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: JOÃO DE SOUZA CARDOSO, JYMMYS LOPES DOS SANTOS
Advogados: ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO (OAB 11044/SE), FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES (OAB 5384/SE)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601034231 NÚMERO ÚNICO: 0001329-05.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601011426 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOÃO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO - FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384/SE EMBARGADO - JYMMYS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO - OAB: 11044/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 30/07/2026 ÀS 08:30

Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: JOÃO DE SOUZA CARDOSO, JYMMYS LOPES DOS SANTOS
Advogados: ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO (OAB 11044/SE), FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES (OAB 5384/SE)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601034231 NÚMERO ÚNICO: 0001329-05.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601011426 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOÃO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO - FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384/SE EMBARGADO - JYMMYS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO - OAB: 11044/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

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