0012166-32.2020.8.25.9010

Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 07/05/2021, com início às 00:00 do dia 07/05/2021 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 13/05/2021 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, ressalte-se aqueles que processos que ainda não tinham sido pautados ou sustentados anteriormente, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202101478}

Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2021.6 a ser realizada em 26-03-2021 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 26/03/2021, com início às 00:00 do dia 26/03/2021 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 05/04/2021 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202100725}