Embargos de Declaração Cível 0032800-52.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/07/2022, 10:37

Trânsito em julgado

27/07/2022, 10:35

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2022, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 12:18

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 15:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - intimação eletrônica Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimar as partes da descida dos autos

15/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2022, 10:24

Ato Ordinatório

13/06/2022, 10:23

Recebimento

13/06/2022, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção ao princípio constitucional do contraditório e aos preceitos do art. 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se a Embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o teor do presente recurso.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos.

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2020, 13:09

Todas as movimentações(107)

Arquivamento >> Definitivo

27/07/2022, 10:37

Trânsito em julgado

27/07/2022, 10:35

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2022, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 12:18

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 15:30

Documentos

Despacho

•30/01/2020, 12:16

Sentença

•30/01/2020, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - intimação eletrônica Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimar as partes da descida dos autos

15/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2022, 10:24

Ato Ordinatório

13/06/2022, 10:23

Recebimento

13/06/2022, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção ao princípio constitucional do contraditório e aos preceitos do art. 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se a Embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o teor do presente recurso.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos.

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2020, 13:09

Remessa

06/02/2020, 12:34

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

30/01/2020, 12:16

Conclusão

30/01/2020, 08:08

Juntada >> Petição

29/01/2020, 10:00

Ato Ordinatório

16/12/2019, 07:20

Juntada >> Documento

16/12/2019, 07:19

Juntada >> Petição

13/12/2019, 22:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2019, 01:15

Juntada >> Documento

23/10/2019, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/10/2019, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2019, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2019, 09:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

17/10/2019, 09:43

Conclusão

04/06/2019, 10:35

Juntada >> Petição

30/05/2019, 23:51

Juntada >> Petição

30/05/2019, 17:20

Ato Ordinatório

09/05/2019, 11:41

Audiência

09/05/2019, 09:56

Juntada >> Petição

09/05/2019, 08:48

Juntada >> Documento

26/04/2019, 09:33

Juntada >> Documento

16/04/2019, 11:53

Ato Ordinatório

16/04/2019, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2019, 11:04

Juntada >> Petição

15/04/2019, 15:26

Juntada >> Documento

15/04/2019, 14:07

Conclusão

10/04/2019, 08:37

Juntada >> Petição

09/04/2019, 18:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2019, 00:23

Juntada >> Documento

27/03/2019, 14:01

Juntada >> Documento

22/03/2019, 19:06

Juntada >> Documento

19/03/2019, 08:03

Juntada >> Documento

19/03/2019, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/03/2019, 14:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2019, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2019, 08:35

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2019, 18:11

Conclusão

15/03/2019, 13:01

Decisão >> Reforma de decisão anterior

15/03/2019, 13:00

Conclusão

30/11/2018, 08:31

Juntada >> Petição

29/11/2018, 22:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2018, 00:37

Juntada >> Petição

06/11/2018, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2018, 07:49

Ato Ordinatório

24/10/2018, 07:47

Recebimento

23/10/2018, 08:46

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2018, 08:44

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2018, 10:38

Remessa

16/02/2018, 10:35

Juntada >> Petição

16/02/2018, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2018, 00:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2018, 09:02

Juntada >> Documento

11/01/2018, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2018, 22:40

Conclusão

13/12/2017, 07:47

Juntada >> Petição

13/12/2017, 07:47

Juntada >> Petição

13/12/2017, 07:46

Outras Informações

30/11/2017, 00:24

Intimação Eletrônica

17/11/2017, 07:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2017, 07:31

Juntada >> Petição

13/11/2017, 16:32

Outras Informações

26/10/2017, 00:24

Conclusão

24/10/2017, 07:26

Juntada >> Petição

24/10/2017, 07:26

Juntada >> Petição

16/10/2017, 10:37

Outras Informações

16/10/2017, 09:55

Intimação Eletrônica

13/10/2017, 09:53

Intimação Eletrônica

13/10/2017, 09:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/10/2017, 11:08

Conclusão

10/07/2017, 09:10

Certidão

10/07/2017, 09:10

Juntada >> Petição

07/07/2017, 12:52

Outras Informações

05/07/2017, 11:03

Intimação Eletrônica

05/07/2017, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

26/06/2017, 11:23

Conclusão

25/04/2017, 07:04

Juntada >> Petição

24/04/2017, 17:52

Outras Informações

06/04/2017, 01:20

Intimação Eletrônica

24/03/2017, 09:14

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2017, 11:44

Conclusão

02/03/2017, 09:09

Juntada >> Petição

07/02/2017, 19:42

Outras Informações

24/01/2017, 00:30

Juntada >> Petição

13/12/2016, 18:14

Intimação Eletrônica

07/12/2016, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2016, 11:20

Conclusão

05/12/2016, 10:26

Certidão

05/12/2016, 10:26

Outras Informações

30/09/2016, 07:22

Citação Eletrônica

29/09/2016, 10:42

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2016, 12:08

Conclusão

02/09/2016, 07:56

Distribuição

01/09/2016, 15:21

Sentença

•17/10/2019, 09:43

Sentença

•17/10/2019, 00:00

Despacho

•16/04/2019, 11:04

Decisão ou Despacho

•16/04/2019, 00:00

Despacho

•15/03/2019, 18:11

Decisão

•15/03/2019, 13:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2019, 00:00

Despacho

•09/01/2018, 22:40

Decisão ou Despacho

•09/01/2018, 00:00

Sentença

•17/11/2017, 07:31

Sentença

•17/11/2017, 00:00

Sentença

•11/10/2017, 11:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/01/2020, 12:16

Sentença

•30/01/2020, 00:00

Sentença

•17/10/2019, 09:43

Sentença

•17/10/2019, 00:00

Despacho

•16/04/2019, 11:04

Decisão ou Despacho

•16/04/2019, 00:00

Despacho

•15/03/2019, 18:11

Decisão

•15/03/2019, 13:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2019, 00:00

Despacho

•09/01/2018, 22:40

Decisão ou Despacho

•09/01/2018, 00:00

Sentença

•17/11/2017, 07:31

Sentença

•17/11/2017, 00:00

Sentença

•11/10/2017, 11:08

Sentença

•11/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/09/2016, 00:00