Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001488-46.2021.8.25.0013 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001488-46.2021.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

17/07/2023, 09:40

Arquivamento >> Definitivo

21/06/2023, 11:19

Trânsito em julgado

21/06/2023, 11:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2023, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

16/06/2023, 10:05

Conclusão

03/04/2023, 23:39

Juntada >> Documento

03/04/2023, 23:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2023, 04:34

Juntada >> Petição

20/03/2023, 16:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

08/03/2023, 10:57

Recebimento

08/03/2023, 10:45

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.25 a ser realizada em 22-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 22/07/2022, com início às 00:00 do dia 22/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 28/07/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202732}

22/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 10:05

Decisão ou Despacho

•16/06/2023, 00:00

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Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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