Procedimento do Juizado Especial Cível 0002513-41.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/07/2022, 15:53

Trânsito em julgado

23/07/2022, 15:53

Juntada >> Documento

12/07/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A parte reclamante, embora intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, designada para o dia de hoje. Assim, face o não comparecimento da parte reclamante à Audiência de Conciliação, e com respaldo no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte reclamante, ressalvada a hipótese e comprovação do disposto no artigo 51, parágrafo 2.º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aberta a audiência, através de videoconferência, às 10h30, aguardou-se até às 10h40. Ausente à parte reclamante, presente o(a) reclamado(a), através da preposta Ana Clara Soares Chaves, CPF 112.767.056-54, conforme carta de preposição e demais documentos de representação anexados aos autos. Até o encerramento da audiência, não havia nos autos qualquer pedido de remarcação/suspensão da audiência. Não houve comparecimento de forma presencial ou através de videoconferência. À parte requerida requer a extinção do presente feito, tendo em vista a ausência do autor a audiência de conciliação, sem qualquer justificativa Em face a ausência do(a) autor(a), remeto os autos conclusos à MM Juíza. Aracaju, 23/06/2022.

27/06/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Ausência do autor à audiência

24/06/2022, 17:20

Conclusão

23/06/2022, 10:43

Juntada >> Petição

23/06/2022, 07:47

Juntada >> Documento

16/05/2022, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Designo Audiência de Conciliação para o dia 23/06/2022 às 10h:30 horas, que poderá ser realizada de forma presencial (na sala da audiência de conciliação deste 9º Juizado), virtual (por meio da plataforma ZOOM VIDEOCONFERÊNCIA, através do link: https://us02web.zoom.us/my/juizado.9 com ID de acesso 2036032551) ou mista, tendo em vista que a Portaria 78/2021 autorizou a retomada das audiências presenciais, sem prejuízo de possibilidade de sua realização de forma virtual ou mista. Conforme Portaria 73/2021, o ingresso nos Fóruns somente será permitido mediante a exibição de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Eventuais dúvidas poderão ser reportadas ao Juízo por e-mail ([email protected]) ou via telefone (79 3234-5500 / 5509 / 5527) com a Secretaria do 9º. JEC no horário do expediente (das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira). Cite-se e Intimem-se.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 23/06/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 12:54

Juntada >> Documento

05/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

05/05/2022, 11:18

Audiência

05/05/2022, 11:12

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

23/07/2022, 15:53

Trânsito em julgado

23/07/2022, 15:53

Juntada >> Documento

12/07/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A parte reclamante, embora intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, designada para o dia de hoje. Assim, face o não comparecimento da parte reclamante à Audiência de Conciliação, e com respaldo no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte reclamante, ressalvada a hipótese e comprovação do disposto no artigo 51, parágrafo 2.º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aberta a audiência, através de videoconferência, às 10h30, aguardou-se até às 10h40. Ausente à parte reclamante, presente o(a) reclamado(a), através da preposta Ana Clara Soares Chaves, CPF 112.767.056-54, conforme carta de preposição e demais documentos de representação anexados aos autos. Até o encerramento da audiência, não havia nos autos qualquer pedido de remarcação/suspensão da audiência. Não houve comparecimento de forma presencial ou através de videoconferência. À parte requerida requer a extinção do presente feito, tendo em vista a ausência do autor a audiência de conciliação, sem qualquer justificativa Em face a ausência do(a) autor(a), remeto os autos conclusos à MM Juíza. Aracaju, 23/06/2022.

27/06/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Ausência do autor à audiência

24/06/2022, 17:20

Conclusão

23/06/2022, 10:43

Juntada >> Petição

23/06/2022, 07:47

Juntada >> Documento

16/05/2022, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Designo Audiência de Conciliação para o dia 23/06/2022 às 10h:30 horas, que poderá ser realizada de forma presencial (na sala da audiência de conciliação deste 9º Juizado), virtual (por meio da plataforma ZOOM VIDEOCONFERÊNCIA, através do link: https://us02web.zoom.us/my/juizado.9 com ID de acesso 2036032551) ou mista, tendo em vista que a Portaria 78/2021 autorizou a retomada das audiências presenciais, sem prejuízo de possibilidade de sua realização de forma virtual ou mista. Conforme Portaria 73/2021, o ingresso nos Fóruns somente será permitido mediante a exibição de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Eventuais dúvidas poderão ser reportadas ao Juízo por e-mail ([email protected]) ou via telefone (79 3234-5500 / 5509 / 5527) com a Secretaria do 9º. JEC no horário do expediente (das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira). Cite-se e Intimem-se.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 23/06/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 12:54

Juntada >> Documento

05/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

05/05/2022, 11:18

Audiência

05/05/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Infere-se que o autor Guilherme Minuzzo de Lima não compareceu à audiência de conciliação virtual designada para o dia 13/04/2022, nas fls. 67, apesar de devidamente intimada. No entanto, através da petição juntada em 13/04/2022, nas fls. 75/76, justificou sua ausência juntando o atestado médico de fls. 77. Por conseguinte, defiro a justificativa, devendo ser designada nova audiência de conciliação.

04/05/2022, 00:00

Decisão >> Reforma de decisão anterior

02/05/2022, 22:09

Juntada >> Documento

02/05/2022, 21:05

Conclusão

19/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A parte reclamante, embora intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, designada para o dia de hoje. Assim, face o não comparecimento da parte reclamante à Audiência de Conciliação, e com respaldo no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte reclamante, ressalvada a hipótese e comprovação do disposto no artigo 51, parágrafo 2.º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aberta a audiência, através de videoconferência, às 09h:30, aguardou-se até às 09h40. Ausente a parte reclamante, ausente o(a) reclamado(a). Até o encerramento da audiência, não havia nos autos qualquer pedido de remarcação/suspensão da audiência, nem comparecimento de forma presencial ou por videoconferência, não havendo solicitação de entrada vinda da sala de espera virtual. Em face a ausência do(a) autor(a), remeto os autos conclusos à MM Juíza. Aracaju, 13/04/2022.

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se audiência.

18/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

13/04/2022, 21:00

Expedição de documento

13/04/2022, 14:05

Juntada >> Documento

13/04/2022, 12:39

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Ausência do autor à audiência

13/04/2022, 09:47

Conclusão

13/04/2022, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2022, 09:42

Juntada >> Documento

21/03/2022, 21:04

Conclusão

10/03/2022, 12:30

Juntada >> Petição

08/03/2022, 16:55

Juntada >> Documento

08/03/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

07/03/2022, 00:00

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

03/03/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/04/2022 às 09:30 h, a ser realizada de forma virtual por meio da plataforma ZOOM (VIDEOCONFERÊNCIA através do link https://us02web.zoom.us/my/juizado.9) tendo em vista o requerimento da parte autora para que o processo tramite pelo Juízo 100% Digital. Fica a parte ré advertida de que, até a contestação, poderá se opor ao pedido de tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital (Art. 2º, §1º da Resolução n.º 12/2021 do TJSE). Eventuais dúvidas poderão s

28/02/2022, 00:00

Conclusão

25/02/2022, 20:07

Expedição de documento

25/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 13/04/2022 às 09:30 h.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202241000420, referente ao protocolo nº 20220223233106848, do dia 23/02/2022, às 23h31min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Práticas Abusivas. Procedimento do juízo 100% Digital

25/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

24/02/2022, 22:11

Juntada >> Documento

24/02/2022, 17:50

Ato Ordinatório

24/02/2022, 17:48

Juntada >> Documento

24/02/2022, 17:47

Audiência

23/02/2022, 23:31

Distribuição

23/02/2022, 23:31

Documentos

Sentença

•24/06/2022, 17:20

Sentença

•24/06/2022, 00:00

Despacho

•02/05/2022, 22:09

Sentença

•02/05/2022, 00:00

Sentença

•13/04/2022, 09:47

Despacho

•13/04/2022, 09:42

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Sentença

•13/04/2022, 00:00

Decisão

•03/03/2022, 07:24

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Outros documentos

•23/02/2022, 23:31

Outros documentos

•23/02/2022, 23:31

Outros documentos

•23/02/2022, 23:31