Usucapião 0000082-28.2017.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/06/2022, 22:01

Ato Ordinatório

20/06/2022, 22:00

Trânsito em julgado

20/06/2022, 21:59

Decurso de Prazo

20/06/2022, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, reconhecendo o domínio da Requerente sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja, aquele situado na Rua Floriano Peixoto, n°69, Povoado Crasto, Santa Luzia do Itanhy/SE uma vez perfectibilizada a prescrição aquisitiva, na modalidade de usucapião extraordinária, razão pela qual, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de determinar que seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis de Indiaroba/SE, uma vez que o registro é ônus da Requerente, servindo a presente sentença como título para tanto, nos termos do art. 1.238 do Código Civil, havendo, inclusive, de ser aberta matrícula para ele. Condeno a parte autora ao pagamento custas processuais, isentas em razão da concessão da gratuidade em seu favor. Após, tudo cumprido, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 22:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

23/05/2022, 21:03

Conclusão

17/03/2022, 00:30

Ato Ordinatório

16/03/2022, 20:20

Juntada >> Petição

09/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com vistas a imprimir maior celeridade ao feito, que se arrasta desde 2017, intime-se a parte autora para que traga aos autos depoimentos por escrito de testemunhas, atestando o tempo de posse e a inexistência de atos a ela contrários, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Findo o prazo, conclusos.

25/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 23:33

Conclusão

29/11/2021, 02:01

Ato Ordinatório

27/11/2021, 23:34

Juntada >> Petição

17/05/2021, 22:23

Todas as movimentações(71)

Arquivamento >> Definitivo

20/06/2022, 22:01

Ato Ordinatório

20/06/2022, 22:00

Trânsito em julgado

20/06/2022, 21:59

Decurso de Prazo

20/06/2022, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, reconhecendo o domínio da Requerente sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja, aquele situado na Rua Floriano Peixoto, n°69, Povoado Crasto, Santa Luzia do Itanhy/SE uma vez perfectibilizada a prescrição aquisitiva, na modalidade de usucapião extraordinária, razão pela qual, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de determinar que seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis de Indiaroba/SE, uma vez que o registro é ônus da Requerente, servindo a presente sentença como título para tanto, nos termos do art. 1.238 do Código Civil, havendo, inclusive, de ser aberta matrícula para ele. Condeno a parte autora ao pagamento custas processuais, isentas em razão da concessão da gratuidade em seu favor. Após, tudo cumprido, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 22:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

23/05/2022, 21:03

Conclusão

17/03/2022, 00:30

Ato Ordinatório

16/03/2022, 20:20

Juntada >> Petição

09/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com vistas a imprimir maior celeridade ao feito, que se arrasta desde 2017, intime-se a parte autora para que traga aos autos depoimentos por escrito de testemunhas, atestando o tempo de posse e a inexistência de atos a ela contrários, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Findo o prazo, conclusos.

25/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 23:33

Conclusão

29/11/2021, 02:01

Ato Ordinatório

27/11/2021, 23:34

Juntada >> Petição

17/05/2021, 22:23

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2021, 14:53

Conclusão

14/05/2021, 12:57

Juntada >> Documento

14/05/2021, 12:55

Juntada >> Petição

30/03/2021, 15:31

Juntada >> Documento

26/03/2021, 18:07

Juntada >> Documento

15/02/2021, 23:06

Juntada >> Documento

04/02/2021, 12:02

Juntada >> Documento

04/02/2021, 10:49

Juntada >> Petição

30/11/2020, 09:10

Ato Ordinatório

27/11/2020, 11:22

Juntada >> Documento

02/09/2020, 16:06

Juntada >> Documento

19/08/2020, 17:14

Juntada >> Documento

14/08/2020, 13:36

Juntada >> Documento

14/08/2020, 13:08

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

25/05/2020, 06:28

Conclusão

28/03/2020, 21:27

Juntada >> Documento

28/03/2020, 21:26

Juntada >> Documento

12/02/2020, 10:03

Juntada >> Documento

05/02/2020, 09:05

Juntada >> Documento

05/02/2020, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2019, 18:58

Conclusão

17/09/2019, 22:25

Juntada >> Documento

17/09/2019, 22:25

Juntada >> Documento

10/06/2019, 14:11

Juntada >> Documento

10/06/2019, 14:10

Juntada >> Documento

30/05/2019, 08:48

Juntada >> Documento

30/05/2019, 08:48

Juntada >> Documento

29/05/2019, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2019, 08:38

Conclusão

17/08/2018, 22:11

Juntada >> Documento

17/08/2018, 22:11

Juntada >> Petição

09/08/2018, 11:26

Juntada >> Petição

06/06/2018, 13:12

Juntada >> Petição

02/04/2018, 09:30

Juntada >> Petição

01/03/2018, 13:37

Juntada >> Documento

02/02/2018, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2018, 02:17

Juntada >> Documento

01/02/2018, 14:46

Juntada >> Documento

30/01/2018, 14:45

Juntada >> Documento

18/01/2018, 15:11

Juntada >> Documento

12/01/2018, 15:57

Juntada >> Documento

10/01/2018, 23:03

Expedição de documento

09/01/2018, 13:25

Expedição de documento

08/01/2018, 11:08

Expedição de documento

08/01/2018, 11:08

Expedição de documento

08/01/2018, 11:08

Expedição de documento

08/01/2018, 11:08

Expedição de documento

08/01/2018, 11:08

Expedição de documento

08/01/2018, 11:07

Juntada >> Documento

08/01/2018, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2018, 10:54

Juntada >> Petição

31/03/2017, 08:41

Juntada >> Petição

19/03/2017, 14:12

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2017, 21:34

Conclusão

22/02/2017, 13:57

Distribuição

22/02/2017, 13:49

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 21:03

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 23:33

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•14/05/2021, 14:53

Decisão ou Despacho

•14/05/2021, 00:00

Despacho

•25/05/2020, 06:28

Decisão ou Despacho

•25/05/2020, 00:00

Despacho

•18/09/2019, 18:58

Decisão ou Despacho

•18/09/2019, 00:00

Despacho

•10/05/2019, 08:38

Decisão ou Despacho

•10/05/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/03/2017, 00:00