Execução Fiscal 0009732-48.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2026, 12:02

Conclusão

30/03/2026, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2026, 00:45

Juntada >> Documento

26/03/2026, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2026, 13:41

Juntada >> Documento

16/03/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2026, 14:44

Conclusão

28/11/2025, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2025, 00:42

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 08:46

Juntada >> Documento

28/10/2025, 20:26

Ato Ordinatório

28/10/2025, 20:24

Juntada >> Documento

25/10/2025, 18:40

Todas as movimentações(82)

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2026, 12:02

Conclusão

30/03/2026, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2026, 00:45

Juntada >> Documento

26/03/2026, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2026, 13:41

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 12:02

Decisão ou Despacho

•15/05/2026, 00:00

Juntada >> Documento

16/03/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2026, 14:44

Conclusão

28/11/2025, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2025, 00:42

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 08:46

Juntada >> Documento

28/10/2025, 20:26

Ato Ordinatório

28/10/2025, 20:24

Juntada >> Documento

25/10/2025, 18:40

Juntada >> Documento

25/10/2025, 18:33

Expedição de documento

13/10/2025, 09:01

Expedição de documento

13/10/2025, 09:01

Juntada >> Documento

10/10/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2025, 16:33

Conclusão

28/05/2025, 13:39

Juntada >> Documento

27/05/2025, 12:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 12:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2025, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2025, 11:49

Conclusão

31/03/2025, 13:48

Juntada >> Documento

31/03/2025, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2025, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2025, 14:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:21

Conclusão

17/10/2024, 10:10

Juntada >> Documento

17/10/2024, 09:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 12:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2024, 00:31

Conclusão

01/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo

01/10/2024, 09:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARIA DAS DORES MENEZES DECISÃO....: AGUARDE-SE POR 10 DIAS O RESULTADO DO SISBAJUD. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201954002177 NÚMERO ÚNICO: 0009732-48.2019.8.25.0040

16/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 19:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2024, 00:14

Conclusão

02/08/2024, 13:41

Juntada >> Documento

02/08/2024, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2024, 12:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2024, 13:27

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2024, 10:08

Expedição de Informações

26/06/2024, 01:01

Conclusão

12/03/2024, 13:22

Juntada >> Documento

12/03/2024, 12:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/02/2024, 13:18

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/01/2024, 13:40

Expedição de Informações

24/01/2024, 14:45

Juntada >> Documento

24/11/2023, 10:59

Conclusão

06/11/2023, 09:37

Juntada >> Documento

06/11/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Causa: Inicial Data Limite: 04/01/2027 ---- Defiro o requerimento de suspensão da execução formulado pela Fazenda Pública Estadual no petitório colacionado em 22/02/2021, suspendendo o andamento do feito por 82 (oitenta e dois) meses, haja vista o parcelamento do débito nos termos do inciso VI do art. 151 do CTN. Após o prazo de suspensão, intime-se o credor, pela imprensa, para informar se a obrigação fora integralmente satisfeita, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2022, 00:00

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2021, 11:13

Conclusão

24/02/2021, 20:04

Juntada >> Documento

24/02/2021, 20:04

Juntada >> Petição

22/02/2021, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2021, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2021, 10:36

Ato Ordinatório

26/01/2021, 10:36

Reativação

26/01/2021, 10:35

Ato Ordinatório

26/01/2021, 10:35

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2021, 02:01

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2020, 14:04

Conclusão

25/03/2020, 10:18

Juntada >> Petição

24/03/2020, 17:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2020, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2020, 09:00

Ato Ordinatório

04/03/2020, 08:59

Juntada >> Documento

04/03/2020, 08:57

Juntada >> Documento

29/01/2020, 08:53

Juntada >> Documento

13/12/2019, 10:17

Juntada >> Documento

13/12/2019, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2019, 18:46

Conclusão

21/11/2019, 23:00

Distribuição

21/11/2019, 23:00

Despacho

•12/03/2026, 14:44

Decisão ou Despacho

•12/03/2026, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 16:33

Decisão ou Despacho

•02/09/2025, 00:00

Despacho

•09/05/2025, 11:49

Decisão ou Despacho

•09/05/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 14:36

Decisão ou Despacho

•27/01/2025, 00:00

Outros documentos

•03/10/2024, 00:31

Despacho

•03/10/2024, 00:31

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 19:24

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/05/2026, 12:02

Decisão ou Despacho

•15/05/2026, 00:00

Despacho

•12/03/2026, 14:44

Decisão ou Despacho

•12/03/2026, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 16:33

Decisão ou Despacho

•02/09/2025, 00:00

Despacho

•09/05/2025, 11:49

Decisão ou Despacho

•09/05/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 14:36

Decisão ou Despacho

•27/01/2025, 00:00

Outros documentos

•03/10/2024, 00:31

Despacho

•03/10/2024, 00:31

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 19:24

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 10:08

Sentença

•18/07/2024, 00:00

Despacho

•31/01/2024, 13:40

Sentença

•31/01/2024, 00:00

Despacho

•16/03/2021, 11:13

Decisão ou Despacho

•16/03/2021, 00:00

Despacho

•06/05/2020, 14:04

Decisão ou Despacho

•06/05/2020, 00:00

Despacho

•10/12/2019, 18:46

Decisão ou Despacho

•10/12/2019, 00:00