Embargos de Declaração Criminal 0005022-05.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-32 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · MD-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · MD-01 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

-

ALCUNHA

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

28/01/2026, 17:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALEXANDRE SANTANA SANTOS

CPF 676.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

OAB/SE 519•Representa: ATIVO

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA

OAB/SE 281•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SANTANA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Desentranhamento

28/01/2026, 17:02

Decisão >> Outras Decisões

27/01/2026, 07:52

Conclusão

20/01/2026, 02:03

Juntada >> Documento

19/01/2026, 15:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2026, 15:07

Juntada >> Petição

12/01/2026, 11:21

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2026, 10:14

Conclusão

11/01/2026, 07:06

Juntada >> Petição

10/01/2026, 23:10

Juntada >> Documento

25/06/2025, 08:19

Arquivamento >> Definitivo

05/11/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 07:52

Decisão ou Despacho

•27/01/2026, 00:00

Despacho

•12/01/2026, 10:14

Decisão ou Despacho

•12/01/2026, 00:00

Decisão

•05/09/2024, 06:38

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Documentos Diversos

•08/08/2024, 08:52

SENTENÇA

•31/07/2024, 06:12

Despacho

•09/07/2024, 08:15

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00

Decisão de Tribunal Superior

•20/06/2024, 09:41

Acórdão

•20/06/2024, 09:41

Outros documentos

•15/04/2023, 07:16

Sentença

•15/04/2023, 07:16

Sentença

•15/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h