Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000496-82.2022.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2023, 10:08

Trânsito em julgado

28/04/2023, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2023, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2023, 09:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:49

Conclusão

23/01/2023, 10:52

Juntada >> Documento

23/01/2023, 10:43

Juntada

20/01/2023, 07:04

Expedição de Documento

13/01/2023, 14:16

Ato Ordinatório

12/01/2023, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2023, 15:11

Conclusão

11/12/2022, 12:29

Juntada >> Documento

11/12/2022, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2022, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/10/2022, 21:40

Todas as movimentações(51)

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2023, 10:08

Trânsito em julgado

28/04/2023, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2023, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2023, 09:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:49

Conclusão

23/01/2023, 10:52

Juntada >> Documento

23/01/2023, 10:43

Juntada

20/01/2023, 07:04

Expedição de Documento

13/01/2023, 14:16

Ato Ordinatório

12/01/2023, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2023, 15:11

Conclusão

11/12/2022, 12:29

Juntada >> Documento

11/12/2022, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2022, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/10/2022, 21:40

Juntada >> Petição

25/10/2022, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2022, 11:34

Conclusão

22/10/2022, 21:21

Decurso de Prazo

22/10/2022, 21:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2022, 02:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2022, 13:03

Ato Ordinatório

25/09/2022, 13:01

Juntada

16/09/2022, 11:29

Juntada

16/09/2022, 10:57

Juntada >> Documento

14/09/2022, 15:54

Expedição de documento

13/09/2022, 15:05

Juntada >> Documento

12/09/2022, 10:25

Juntada >> Petição

06/09/2022, 09:21

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2022, 14:50

Conclusão

23/08/2022, 12:28

Juntada >> Documento

23/08/2022, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2022, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 13:52

Juntada >> Documento

14/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte executada manifestou-se com concordando com a expedição da requisição de pequeno valor- RPV, determino que a secretaria cumpra-se in totum o expediente de fl. 35, devendo ser expedida a Requisição de pequeno valor- RPV, conforme prazo legais. Havendo o decurso do prazo para pagamento da referida RPV, certifique-se e volvam os autos conclusos.

13/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2022, 21:37

Conclusão

13/05/2022, 20:17

Juntada >> Petição

13/05/2022, 20:11

Juntada >> Petição

13/04/2022, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugnar a execução, ocasião em que poderá arguir qualquer das matérias enumeradas no art. 535 do CPC. Decorrido o prazo in albis, nos termos do art. 535, § 3º, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, com as cautelas de estilo. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses, contado da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam os autos conclusos.

28/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2022, 20:08

Conclusão

10/03/2022, 07:49

Juntada >> Documento

10/03/2022, 07:48

Juntada >> Petição

09/03/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, nos termos do art. 319 e ss., CPC, há irregularidade na exordial a ensejar devida retificação. Entendo que, em virtude do princípio da cooperação, deve o magistrado indicar expressamente os vícios contidos na inicial em seu provimento jurisdicional, dando a oportunidade para que o causídico venha saneá-los no prazo legal, sob pena de extinção do feito. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos seguintes termos: Anexar comprovant

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202270000494, referente ao protocolo nº 20220224105701775, do dia 24/02/2022, às 10h57min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Assistência Judiciária Gratuita, Levantamento de Valor, Defensores Dativos ou Ad Hoc.

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2022, 10:06

Conclusão

24/02/2022, 11:50

Distribuição

24/02/2022, 10:57

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 16:49

Sentença

•14/02/2023, 00:00

Despacho

•10/01/2023, 15:11

Decisão ou Despacho

•10/01/2023, 00:00

Despacho

•24/10/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•24/10/2022, 00:00

Despacho

•05/09/2022, 14:50

Decisão ou Despacho

•05/09/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2022, 21:37

Decisão ou Despacho

•10/06/2022, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 20:08

Decisão ou Despacho

•25/03/2022, 00:00

Outros documentos

•09/03/2022, 11:48

Despacho

•25/02/2022, 10:06

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/02/2023, 16:49

Sentença

•14/02/2023, 00:00

Despacho

•10/01/2023, 15:11

Decisão ou Despacho

•10/01/2023, 00:00

Despacho

•24/10/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•24/10/2022, 00:00

Despacho

•05/09/2022, 14:50

Decisão ou Despacho

•05/09/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2022, 21:37

Decisão ou Despacho

•10/06/2022, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 20:08

Decisão ou Despacho

•25/03/2022, 00:00

Outros documentos

•09/03/2022, 11:48

Despacho

•25/02/2022, 10:06

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Petição inicial

•24/02/2022, 10:57

Outros documentos

•24/02/2022, 10:57