Agravo em Recurso Especial 0062964-24.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0062964-24.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8421/2024

10/01/2024, 07:41

Protocolizada Petição 8421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:36

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198745/2023

11/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1198745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 16:36

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8421/2024

Protocolizada Petição 8421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198745/2023

Protocolizada Petição 1198745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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