Agravo em Recurso Especial 0000034-70.2015.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Ribeirópolis 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23

Partes do Processo

L & A CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA

OAB/SE 6933·CPF·Representa: Autor

LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHÃES

OAB/SE 2716·CPF·Representa: Autor

CLERES BARBOSA DURAN

CPF·Representa: Autor

PEDRO DURÃO FILHO

OAB/SE 11444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de L&A CONSTRUCOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para L&A CONSTRUCOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/04/2023

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300879926. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/03/2023, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50