Reintegração / Manutenção de Posse 0051046-57.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2023, 23:06

Ato Ordinatório

06/12/2022, 12:41

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2022, 14:16

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2022, 11:35

Conclusão

30/11/2022, 22:54

Trânsito em julgado

07/11/2022, 06:32

Juntada >> Petição

01/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

17/10/2022, 08:46

Recebimento

07/10/2022, 11:31

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200723051, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220719124903466, do dia 19/07/2022, às 12:49, pelo advogado CAMILLA LOPES DE CANÁRIO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES. Assunto(s): Efeitos, Esbulho / Turbação / Ameaça, Rescisão / Resolução. {Impedimentos sugeridos: Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos (Motivo: Competência)}

21/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

19/07/2022, 13:02

Remessa

19/07/2022, 12:49

Decurso de Prazo

19/07/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) APELADA(S) PARA, QUERENDO, APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010, §1º, DO CPC/2015.

17/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2023, 23:06

Ato Ordinatório

06/12/2022, 12:41

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2022, 14:16

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2022, 11:35

Conclusão

30/11/2022, 22:54

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 11:35

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Trânsito em julgado

07/11/2022, 06:32

Juntada >> Petição

01/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

17/10/2022, 08:46

Recebimento

07/10/2022, 11:31

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200723051, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220719124903466, do dia 19/07/2022, às 12:49, pelo advogado CAMILLA LOPES DE CANÁRIO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES. Assunto(s): Efeitos, Esbulho / Turbação / Ameaça, Rescisão / Resolução. {Impedimentos sugeridos: Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos (Motivo: Competência)}

21/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

19/07/2022, 13:02

Remessa

19/07/2022, 12:49

Decurso de Prazo

19/07/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) APELADA(S) PARA, QUERENDO, APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010, §1º, DO CPC/2015.

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/06/2022, 11:04

Juntada >> Petição

13/06/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Assim, considerando que os presentes embargos não prestam para rediscutir matéria de mérito, mister a sua rejeição. Por tais razões, Deixa de Acolher este Juízo os embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão em todos os seus termos. Intimem-se.

25/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2022, 11:57

Conclusão

25/03/2022, 23:10

Juntada >> Documento

25/03/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) a fim de apresentar(em) contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do disposto no art. 1023, §2º do CPC.

07/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/03/2022, 22:17

Juntada >> Documento

04/03/2022, 22:16

Juntada >> Petição

04/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim sendo, julgo parcialmente procedente o pleito inaugural, para fins de declarar a rescisão contratual, bem como para condenar a ré ao pagamento do valor deR$ R$12.717,90multa contratual, tudo com base no art. 467, I do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação pecuniária. Indefiro o pleito de gratuidade à ré, considerando que a parte deixou de traz

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/02/2022, 16:17

Conclusão

25/11/2021, 10:18

Juntada >> Documento

15/11/2021, 13:26

Juntada >> Petição

05/11/2021, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2021, 09:28

Conclusão

25/10/2021, 20:53

Juntada >> Petição

30/09/2021, 16:22

Ato Ordinatório

22/09/2021, 20:49

Juntada >> Petição

17/09/2021, 08:47

Juntada >> Documento

16/09/2021, 05:16

Audiência

26/08/2021, 12:39

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

26/08/2021, 12:39

Juntada >> Petição

25/08/2021, 16:59

Juntada >> Documento

09/06/2021, 20:10

Juntada >> Documento

18/05/2021, 08:23

Audiência

15/05/2021, 16:25

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2021, 15:12

Recebimento

22/04/2021, 01:42

Remessa

22/04/2021, 01:42

Juntada >> Documento

22/03/2021, 14:49

Juntada >> Documento

21/03/2021, 17:01

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2021, 17:35

Conclusão

14/01/2021, 15:59

Juntada >> Petição

14/01/2021, 08:56

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

17/12/2020, 08:10

Distribuição

09/12/2020, 08:39

Conclusão

09/12/2020, 08:39

Petição

•01/11/2022, 13:40

Outros documentos

•01/11/2022, 13:40

Outros documentos

•01/11/2022, 13:40

Sentença

•23/05/2022, 11:57

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Sentença

•24/02/2022, 16:17

Sentença

•24/02/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 09:28

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Despacho

•10/02/2021, 17:35

Decisão ou Despacho

•10/02/2021, 00:00

Decisão

•17/12/2020, 08:10

Decisão ou Despacho

•17/12/2020, 00:00