Agravo em Recurso Especial 0049757-89.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

CLAUDIONOR SILVA TEODORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/02/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088445/2024

06/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1088445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:28

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

27/11/2024, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/02/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088445/2024

06/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1088445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 19:10

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:28

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

27/11/2024, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

25/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318390/2024

23/04/2024, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 20:01

Protocolizada Petição 318390/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/02/2024, 12:02