Execução Fiscal 0046857-46.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2024, 12:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2024, 13:42

Conclusão

05/04/2024, 10:55

Juntada >> Documento

02/04/2024, 14:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2024, 08:38

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2024, 11:28

Conclusão

15/02/2024, 12:20

Juntada >> Documento

15/02/2024, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:02

Juntada >> Petição

23/01/2024, 18:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2024, 11:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:47

Todas as movimentações(131)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2024, 12:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2024, 13:42

Conclusão

05/04/2024, 10:55

Juntada >> Documento

02/04/2024, 14:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2024, 08:38

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2024, 11:28

Conclusão

15/02/2024, 12:20

Juntada >> Documento

15/02/2024, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:02

Juntada >> Petição

23/01/2024, 18:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2024, 11:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 12:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2023, 12:46

Juntada >> Documento

03/11/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2023, 11:59

Conclusão

30/10/2023, 12:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 12:38

Juntada >> Documento

30/10/2023, 12:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:52

Juntada >> Documento

06/07/2023, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2023, 08:00

Juntada >> Documento

04/07/2023, 08:22

Juntada >> Documento

04/07/2023, 08:04

Juntada >> Petição

03/07/2023, 08:53

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2023, 14:27

Conclusão

21/06/2023, 12:45

Juntada >> Documento

12/06/2023, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2023, 11:55

Desarquivamento

06/05/2023, 01:30

Arquivamento >> Provisório

06/07/2022, 08:25

Desarquivamento

06/07/2022, 08:23

Juntada >> Documento

26/04/2022, 07:59

Juntada >> Documento

01/04/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o requerimento do executado. Determino que seja alterada a restrição judicial de circulação para restrição de transferência em relação aos veículos indicados na pesquisa RENAJUD em nome da parte executada (fl.60). DEFIRO o pedido do exequente e determino a realização de penhora sobre numerário. Desse modo, proceda-se o bloqueio, pelo sistema do SISBAJUD, nas contas do(a) Executado(a) R & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.419.090/0001-12, do valor de R$ 4.578.493,54 (quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), devendo ficar depositado à disposição deste Juízo, até ulterior deliberação. Aguarde-se a confirmação do bloqueio, pelo prazo de 05(cinco) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva. No mais, mantenho o feito arquivado ate 05/05/2023, nos termos da decisão do dia 05/05/2017.

01/04/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

30/03/2022, 10:15

Conclusão

23/03/2022, 12:20

Juntada >> Petição

22/02/2022, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R hoje, Intime-se o exequente para manifestar-se acerca dos pedidos expostos pelo executado em 20/01/2022, no prazo de 10 dias.

28/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2022, 15:00

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2022, 13:55

Conclusão

20/01/2022, 11:12

Juntada >> Petição

20/01/2022, 07:29

Arquivamento >> Provisório

08/11/2021, 12:47

Decisão >> Outras Decisões

14/08/2018, 20:15

Conclusão

16/07/2018, 08:26

Juntada >> Petição

13/07/2018, 07:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2018, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2018, 11:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/05/2017, 07:31

Conclusão

24/03/2017, 10:45

Juntada >> Petição

24/03/2017, 07:43

Outras Informações

03/03/2017, 01:49

Intimação Eletrônica

16/02/2017, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2017, 12:28

Conclusão

14/02/2017, 10:14

Juntada >> Petição

13/02/2017, 07:41

Outras Informações

24/01/2017, 01:36

Intimação Eletrônica

13/12/2016, 08:43

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2016, 09:59

Conclusão

30/11/2016, 08:27

Juntada >> Petição

08/11/2016, 14:48

Outras Informações

14/10/2016, 01:22

Intimação Eletrônica

03/10/2016, 09:41

Ato Ordinatório

03/10/2016, 09:41

Juntada >> Petição

31/08/2016, 10:32

Expedição de documento

07/06/2016, 07:48

Ato Ordinatório

03/06/2016, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2016, 09:04

Juntada >> Petição

11/05/2016, 08:47

Conclusão

11/05/2016, 08:05

Certidão

11/05/2016, 08:05

Ato Ordinatório

22/03/2016, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2016, 10:38

Juntada >> Petição

16/03/2016, 04:51

Juntada >> Petição

11/03/2016, 01:48

Conclusão

11/03/2016, 01:48

Juntada >> Petição

07/03/2016, 07:12

Outras Informações

06/02/2016, 03:48

Intimação Eletrônica

26/01/2016, 12:23

Ato Ordinatório

26/01/2016, 12:23

Juntada >> Documento

02/12/2015, 11:45

Expedição de documento

25/11/2015, 12:39

Certidão

25/11/2015, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2015, 12:06

Conclusão

12/11/2015, 07:57

Juntada >> Petição

11/11/2015, 12:22

Outras Informações

30/10/2015, 03:15

Intimação Eletrônica

19/10/2015, 14:42

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2015, 17:15

Conclusão

14/10/2015, 14:06

Certidão

01/10/2015, 09:41

Ato Ordinatório

01/10/2015, 09:41

Certidão

29/09/2015, 12:06

Juntada >> Documento

25/08/2015, 17:02

Expedição de documento

19/06/2015, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2015, 18:28

Juntada >> Petição

16/06/2015, 07:31

Conclusão

12/06/2015, 12:28

Certidão

12/06/2015, 11:20

Ato Ordinatório

12/06/2015, 11:19

Certidão

10/06/2015, 11:48

Juntada >> Petição

21/05/2015, 07:27

Ato Ordinatório

05/05/2015, 10:07

Juntada >> Documento

24/04/2015, 16:14

Expedição de documento

09/04/2015, 07:36

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2015, 20:55

Conclusão

06/04/2015, 07:40

Juntada >> Documento

01/04/2015, 09:42

Juntada >> Documento

26/03/2015, 07:24

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2015, 14:43

Conclusão

20/02/2015, 11:28

Juntada >> Petição

20/02/2015, 10:10

Certidão

20/02/2015, 10:10

Outras Informações

05/02/2015, 03:54

Intimação Eletrônica

23/01/2015, 08:48

Ato Ordinatório

19/12/2014, 10:07

Juntada >> Documento

19/12/2014, 10:06

Juntada >> Documento

19/12/2014, 09:58

Juntada >> Documento

19/11/2014, 09:00

Devolução de Mandado ao Cartório

12/11/2014, 13:08

Expedição de documento

23/10/2014, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2014, 09:47

Distribuição

20/10/2014, 17:55

Conclusão

20/10/2014, 17:55

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 13:42

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Despacho

•20/02/2024, 11:28

Decisão ou Despacho

•20/02/2024, 00:00

Sentença

•12/12/2023, 12:46

Sentença

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 08:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 10:15

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 15:00

Decisão ou Despacho

•26/01/2022, 00:00

Despacho

•14/08/2018, 20:15

Sentença

•14/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/05/2017, 00:00

Todos os documentos(25)

Sentença

•15/05/2024, 13:42

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Despacho

•20/02/2024, 11:28

Decisão ou Despacho

•20/02/2024, 00:00

Sentença

•12/12/2023, 12:46

Sentença

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 08:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 10:15

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 15:00

Decisão ou Despacho

•26/01/2022, 00:00

Despacho

•14/08/2018, 20:15

Sentença

•14/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/10/2014, 00:00