Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
16/11/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 759905/2023 - AgInt nos EDcl no
20/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759905 - AgInt nos EDcl no AREsp 2340518 - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MELO LOPES, FLAVIA BEZERRA BARRETO, EDNA BEZERRA DA SILVA, IVONETE BEZERRA DA SILVA, UBIRACE FRANCISCO PINHO OLIVEIRA, LUCIANA BEZERRA SAMPAIO, GIMLE CAJUEIRO DE HOLLANDA, VILMA BEZERRA DE HOLLANDA, MARIO ARTUR BARBOSA DA ROCHA e JULYANNE TAVARES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00759905/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2340518/SE
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759905/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2340518/SE
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/09/2023, 14:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/09/2023, 14:00
Determinada a distribuição do feito
07/09/2023, 09:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/08/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798062/2023
15/08/2023, 18:01
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/09/2023, 09:55
DECISÃO TERMINATIVA
•19/07/2023, 15:30
18/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MELO LOPES, FLAVIA BEZERRA BARRETO, EDNA BEZERRA DA SILVA, IVONETE BEZERRA DA SILVA, UBIRACE FRANCISCO PINHO OLIVEIRA, LUCIANA BEZERRA SAMPAIO, GIMLE CAJUEIRO DE HOLLANDA, VILMA BEZERRA DE HOLLANDA, MARIO ARTUR BARBOSA DA ROCHA e JULYANNE TAVARES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00759905/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2340518/SE
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759905/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2340518/SE
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/09/2023, 14:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/09/2023, 14:00
Determinada a distribuição do feito
07/09/2023, 09:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/08/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798062/2023
15/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 798062/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023
15/08/2023, 17:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 759905/2023 -
10/08/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759905/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)
09/08/2023, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759905/2023
08/08/2023, 19:51
Protocolizada Petição 759905/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023