Procedimento Comum Cível 0000507-14.2022.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/06/2025, 16:59

Juntada >> Documento

26/06/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:34

Ato Ordinatório

09/04/2025, 05:27

Juntada >> Documento

09/04/2025, 05:24

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2024, 15:44

Juntada >> Documento

23/06/2024, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/06/2024, 13:44

Expedição de documento

11/06/2024, 14:45

Juntada >> Documento

11/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

11/06/2024, 11:45

Trânsito em julgado

11/06/2024, 11:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

15/05/2024, 18:36

Conclusão

03/05/2024, 08:35

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

26/06/2025, 16:59

Juntada >> Documento

26/06/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:34

Ato Ordinatório

09/04/2025, 05:27

Juntada >> Documento

09/04/2025, 05:24

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2024, 15:44

Juntada >> Documento

23/06/2024, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/06/2024, 13:44

Expedição de documento

11/06/2024, 14:45

Juntada >> Documento

11/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

11/06/2024, 11:45

Trânsito em julgado

11/06/2024, 11:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

15/05/2024, 18:36

Conclusão

03/05/2024, 08:35

Juntada >> Documento

03/05/2024, 08:34

Decurso de Prazo

03/05/2024, 08:32

Juntada >> Documento

17/04/2024, 10:29

Juntada >> Petição

16/04/2024, 16:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/04/2024, 13:12

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2024, 11:42

Conclusão

22/02/2024, 08:21

Juntada >> Documento

22/02/2024, 08:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:48

Juntada >> Petição

13/12/2023, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 16:03

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2023, 16:03

Expedição de Informações

14/11/2023, 09:04

Conclusão

16/10/2023, 10:26

Juntada >> Documento

16/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1150-RR-STJ ---- [...] Nesse toar, inobstante o presente feito encontre-se instruído e apto a julgamento, entendo seja mais razoável e producente aguardar a decisão a ser prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), que balizará toda a discussão acerca da temática. Dessa forma, aguardem os autos em secretaria até o julgamento do mencionado recurso, retornando conclusos, em seguida, com a juntada da decisão. A cada 60 (sessenta) dias cabe à secretaria consultar o andamento processual do recurso e fazer conclusão dos autos para deliberação, se for o caso. As partes também podem, tendo em vista o princípio da cooperação, informar mediante petição qualquer mudança no andamento do recurso. Cumpra-se.

13/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/07/2022, 06:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/07/2022, 16:04

Juntada >> Petição

05/07/2022, 11:09

Conclusão

28/06/2022, 13:20

Juntada >> Documento

15/06/2022, 12:10

Juntada >> Petição

14/06/2022, 10:32

Juntada >> Petição

13/06/2022, 09:52

Expedição de documento

07/06/2022, 22:45

Juntada >> Documento

07/06/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o benefício da justiça gratuita. Outrossim, citem-se os demandados para apresentar a contestação, no prazo legal. Com ou sem manifestação, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos juntados aos autos pelo o requerido, se houver, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito. Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à requerida por 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC). Cumpra-se. Após, de tudo certificado, volvam os autos conclusos.

23/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202270000505, denominado Procedimento Comum, de PASEP.

28/02/2022, 00:00

Conclusão

25/02/2022, 12:02

Distribuição

25/02/2022, 11:06

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 18:36

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Despacho

•15/04/2024, 11:42

Decisão ou Despacho

•15/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 16:03

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 16:04

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/05/2024, 18:36

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Despacho

•15/04/2024, 11:42

Decisão ou Despacho

•15/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 16:03

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 16:04

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Outros documentos

•05/07/2022, 11:09

Despacho

•20/05/2022, 12:46

Decisão ou Despacho

•20/05/2022, 00:00