Procedimento Comum Cível 0000338-46.2022.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Poço Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/02/2024, 15:42

Trânsito em julgado

14/02/2024, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/12/2023, 14:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

15/12/2023, 08:01

Conclusão

10/11/2023, 09:40

Juntada >> Documento

10/11/2023, 09:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/11/2023, 12:37

Juntada >> Petição

09/11/2023, 11:41

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2023, 06:40

Conclusão

21/09/2023, 09:29

Juntada >> Documento

21/09/2023, 09:29

Juntada >> Documento

19/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

04/08/2023, 19:55

Ato Ordinatório

06/07/2023, 11:46

Expedição de documento

21/06/2023, 09:52

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

14/02/2024, 15:42

Trânsito em julgado

14/02/2024, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/12/2023, 14:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

15/12/2023, 08:01

Conclusão

10/11/2023, 09:40

Juntada >> Documento

10/11/2023, 09:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/11/2023, 12:37

Juntada >> Petição

09/11/2023, 11:41

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2023, 06:40

Conclusão

21/09/2023, 09:29

Juntada >> Documento

21/09/2023, 09:29

Juntada >> Documento

19/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

04/08/2023, 19:55

Ato Ordinatório

06/07/2023, 11:46

Expedição de documento

21/06/2023, 09:52

Juntada >> Petição

20/06/2023, 10:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2023, 13:54

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2023, 18:53

Conclusão

31/05/2023, 06:14

Juntada >> Documento

29/03/2023, 17:47

Expedição de documento

29/03/2023, 17:10

Juntada >> Petição

29/03/2023, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2023, 17:00

Conclusão

10/03/2023, 10:46

Juntada >> Documento

10/03/2023, 10:46

Juntada >> Documento

02/02/2023, 13:20

Ato Ordinatório

31/01/2023, 13:57

Juntada >> Documento

31/01/2023, 11:16

Expedição de documento

27/01/2023, 10:44

Juntada >> Documento

27/01/2023, 10:39

Juntada >> Petição

26/01/2023, 09:19

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2023, 08:16

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2022, 14:10

Conclusão

05/12/2022, 08:15

Expedição de documento

05/12/2022, 08:07

Juntada >> Documento

05/12/2022, 07:49

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2022, 07:09

Conclusão

24/11/2022, 12:05

Juntada >> Petição

23/11/2022, 11:28

Juntada >> Documento

21/11/2022, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

20/11/2022, 10:16

Conclusão

24/10/2022, 11:46

Juntada >> Petição

23/10/2022, 19:50

Juntada >> Documento

30/09/2022, 09:11

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2022, 19:14

Conclusão

26/09/2022, 09:58

Juntada >> Documento

08/08/2022, 18:36

Ato Ordinatório

28/07/2022, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 03:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 02:37

Juntada >> Documento

23/05/2022, 16:55

Expedição de documento

23/05/2022, 07:39

Juntada >> Petição

20/05/2022, 10:22

Juntada >> Petição

18/05/2022, 15:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2022, 09:38

Expedição de documento

16/05/2022, 11:05

Expedição de documento

16/05/2022, 11:05

Juntada >> Documento

16/05/2022, 10:57

Juntada >> Documento

16/05/2022, 10:48

Juntada >> Documento

16/05/2022, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2022, 10:22

Juntada >> Petição

16/05/2022, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2022, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2022, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária pretendida. Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem, por mandado, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do artigo 246, §3º, do CPC. Citem-se terceiros eventualmente interessados, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigos 257, III, e 259, I, ambos do CPC. Intimem-se a União, Estado de Sergipe e Município de Poço Verde a fim de que digam de eventual interesse sobre o bem, em 15 (quinze) dias, por aplicação analógica do artigo 216-A, §3º, da Lei de Registros Públicos, advertindo-se-os que o decurso do prazo sem manifestação será entendido como ausência de interesse. Poderá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acostar outros documentos, inclusive declaração de testemunhas firmadas em cartório, que demonstrem o preenchimento dos requisitos para fins de deferimento do pedido de usucapião, à similitude do quanto estipulado para o procedimento extrajudicial da mesma espécie, conforme artigo 216-A, IV, da Lei 6.015/73. Certifique a Secretaria sobre a existência de ações possessórias em nome do(s) demandante(s). Após, voltem os autos conclusos.

13/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 06:11

Conclusão

06/04/2022, 11:46

Juntada >> Documento

06/04/2022, 11:45

Juntada >> Petição

24/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, constato que há outra irregularidade na exordial a ensejar devida retificação. Entendo que em virtude do princípio da cooperação, deve o magistrado indicar expressamente os vícios contidos na inicial em seu provimento jurisdicional, dando a oportunidade para que o causídico venha saneá-los no prazo legal. Assim sendo, sob pena de indeferimento da peça vestibular, nos moldes do art. 321 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicia

14/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2022, 19:53

Conclusão

11/03/2022, 05:38

Juntada >> Documento

03/03/2022, 15:47

Juntada >> Petição

03/03/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao analisar os autos percebe-se que, malgrado os autores tenham requerido a gratuidade de justiça, não foram coligidos documentos que atestassem o enquadramento na situação de beneficiários. É sabido que o art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, exige prova da insuficiência de recursos para a concessão do benefício de assistência jurídica integral e gratuita. E, em que pese esta não se confunda com o instituto da gratuidade judiciária, disciplinado pela Seção IV do CPC/2015, em seus arti

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202279000338, referente ao protocolo nº 20220224162704761, do dia 24/02/2022, às 16h27min, denominado Procedimento Comum, de Assistência Judiciária Gratuita, Usucapião Extraordinária.

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2022, 17:11

Conclusão

25/02/2022, 12:36

Distribuição

25/02/2022, 11:10

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 08:01

Sentença

•15/12/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2023, 06:40

Decisão ou Despacho

•08/11/2023, 00:00

Despacho

•06/06/2023, 18:53

Decisão ou Despacho

•06/06/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 17:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Despacho

•05/12/2022, 14:10

Decisão ou Despacho

•05/12/2022, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 07:09

Decisão ou Despacho

•28/11/2022, 00:00

Despacho

•20/11/2022, 10:16

Decisão ou Despacho

•20/11/2022, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 19:14

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/12/2023, 08:01

Sentença

•15/12/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2023, 06:40

Decisão ou Despacho

•08/11/2023, 00:00

Despacho

•06/06/2023, 18:53

Decisão ou Despacho

•06/06/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 17:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Despacho

•05/12/2022, 14:10

Decisão ou Despacho

•05/12/2022, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 07:09

Decisão ou Despacho

•28/11/2022, 00:00

Despacho

•20/11/2022, 10:16

Decisão ou Despacho

•20/11/2022, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 19:14

Decisão ou Despacho

•26/09/2022, 00:00

Despacho

•11/04/2022, 06:11

Decisão ou Despacho

•11/04/2022, 00:00

Despacho

•11/03/2022, 19:53

Decisão ou Despacho

•11/03/2022, 00:00

Despacho

•27/02/2022, 17:11

Decisão ou Despacho

•27/02/2022, 00:00