Agravo em Recurso Especial 0027590-49.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA SERGIPE SA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:13

Conheço do agravo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

14/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

14/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/06/2024, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2025, 12:29

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