Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0004041-50.2019.8.25.0041 - TJSE

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0004041-50.2019.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2022, 08:57

Trânsito em julgado

15/03/2022, 08:56

Juntada >> Petição

02/03/2022, 22:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2022, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Foi o presente feito distribuído para acompanhar o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo imposta a ELENILSON DOS SANTOS SANTANA. Certidão cartorária informa que denunciado cumpriu integralmente as condições estabelecidas pelo Ministério Público. Ante o exposto, cumprida as condições impostas no SURSIS processual, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELENILSON DOS SANTOS SANTANA, o que faço com arrimo no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Publique-se. Registre-se

28/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 13:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da suspensão condicional do processo

25/02/2022, 13:22

Conclusão

23/02/2022, 09:17

Juntada >> Petição

22/02/2022, 20:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 20:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2022, 10:57

Ato Ordinatório

21/02/2022, 10:57

Juntada >> Documento

21/02/2022, 10:56

Juntada >> Documento

21/02/2022, 09:21

Juntada >> Documento

18/01/2022, 12:31

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 13:22

Sentença

•25/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Todas as movimentações(51)