Procedimento do Juizado Especial Cível 0002654-60.2022.8.25.0084 - TJSE

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias tomar conhecimento da petição e documento anexado

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

20/05/2022, 15:54

Ato Ordinatório

19/05/2022, 23:00

Juntada >> Petição

19/05/2022, 22:58

Arquivamento >> Definitivo

12/05/2022, 12:52

Trânsito em julgado

12/05/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc... Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 26/04/22. Intimem-se. P.R.I.

28/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2022, 13:02

Conclusão

26/04/2022, 11:08

Juntada >> Petição

26/04/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Julgamento - Ex positis, REJEITO as preliminares suscitadas; JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por dano material e CONDENO a reclamada a pagar ao autor a quantia atualizada de R$ 639,61 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso (07/02/2020) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral; Em consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. Considerando que os atos meramente ordinatórios devem ser realizados, independentemente de despacho (art. 203, §4º, do CPC), e que no rito do Juizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado é da Turma Recursal, a teor do disposto no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, a SECRETARIA deverá cumprir o seguinte: 1- Se for interposto Recurso Inominado, certificar se houve o preenchimento dos pressupostos de tempestividade e preparo; 2- Estando o recurso tempestivo e preparado, intimar o(s) Recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal; 3- Em caso de requerimento de gratuidade judiciária, esteja ele contido na exordial ou nas razões de um eventual recurso inominado, deverá a secretaria certificar tal requerimento nos autos e intimar o(s) Recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões e falar sobre a gratuidade. A decisão sobre a concessão ou não do benefício caberá ao 2º grau, pois, como já consignado linhas atrás, os feitos submetidos ao rito sumaríssimo são isentos da cobrança de custas no 1º grau de jurisdição; 4- Apresentadas ou não as contrarrazões, os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal do Estado de Sergipe e o instrumento recursal será processado em ambos os efeitos.

25/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

21/04/2022, 21:17

Conclusão

19/04/2022, 08:17

Juntada >> Petição

18/04/2022, 19:14

Audiência

07/04/2022, 08:29

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

07/04/2022, 08:29

Juntada >> Petição

07/04/2022, 07:33

Juntada >> Petição

07/04/2022, 07:33

Juntada >> Petição

11/03/2022, 07:32

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação Eletrônica - Citação Eletrônica enviada à Empresa Privada - LATAM AIRLINES GROUP S/A Diante da impossibilidade de realização de audiência exclusivamente presencial de conciliação e de instrução nesta oportunidade em decorrência da Pandemia e com o fito de possibilitar o andamento dos processos a audiência de conciliação será realizada por videoconferência ATRAVÉS DO APLICATIVO ZOOM MEETING que deverá ser baixado pela parte, sendo desnecessário cadastramento. AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVERÃO, NO DIA E HORÁ

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da impossibilidade de realização de audiência exclusivamente presencial de conciliação e de instrução nesta oportunidade em decorrência da Pandemia e com o fito de possibilitar o andamento dos processos a audiência de conciliação será realizada por videoconferência ATRAVÉS DO APLICATIVO ZOOM MEETING que deverá ser baixado pela parte, sendo desnecessário cadastramento. AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVERÃO, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, ACESSAR A SALA VIRTUAL DA CONCILIADORA ATRAVÉS DO LINK:

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 07/04/2022 às 07:30 h.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202240400446, referente ao protocolo nº 20220225161803830, do dia 25/02/2022, às 16h18min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas.

28/02/2022, 00:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2022, 23:12

Ato Ordinatório

26/02/2022, 23:11

Audiência

25/02/2022, 16:18

Distribuição

25/02/2022, 16:18

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Arquivamento >> Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias tomar conhecimento da petição e documento anexado

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc... Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 26/04/22. Intimem-se. P.R.I.

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

Conclusão

Juntada >> Petição

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