Procedimento Comum Cível 0002398-90.2021.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada >> Documento

20/03/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

18/03/2026, 15:28

Conclusão

17/03/2026, 11:30

Juntada >> Documento

17/03/2026, 11:29

Juntada >> Documento

17/03/2026, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2026, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:39

Decisão >> Outras Decisões

28/01/2026, 13:01

Conclusão

01/09/2025, 08:26

Juntada >> Documento

01/09/2025, 08:24

Juntada >> Documento

30/06/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:35

Decisão >> Nomeação >> Perito

22/05/2025, 18:36

Todas as movimentações(124)

Juntada >> Documento

20/03/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

18/03/2026, 15:28

Conclusão

17/03/2026, 11:30

Juntada >> Documento

17/03/2026, 11:29

Juntada >> Documento

17/03/2026, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2026, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:39

Decisão >> Outras Decisões

28/01/2026, 13:01

Conclusão

01/09/2025, 08:26

Juntada >> Documento

01/09/2025, 08:24

Juntada >> Documento

30/06/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:35

Decisão >> Nomeação >> Perito

22/05/2025, 18:36

Conclusão

14/04/2025, 11:39

Juntada >> Documento

14/04/2025, 11:39

Juntada >> Documento

19/03/2025, 10:03

Juntada >> Documento

19/03/2025, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

12/02/2025, 09:47

Juntada >> Petição

11/02/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Decisão >> Nomeação >> Perito

27/01/2025, 10:33

Conclusão

09/12/2024, 11:39

Decurso de Prazo

09/12/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2024, 07:55

Conclusão

03/10/2024, 09:19

Juntada >> Documento

03/10/2024, 09:16

Juntada >> Petição

27/09/2024, 16:25

Juntada >> Documento

30/08/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:37

Decisão >> Nomeação >> Perito

18/06/2024, 16:50

Conclusão

22/05/2024, 11:24

Juntada >> Documento

22/05/2024, 11:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2024, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2023, 07:56

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2023, 09:14

Conclusão

05/10/2023, 11:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:14

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2023, 11:06

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2023, 20:06

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2023, 08:23

Juntada >> Petição

20/09/2023, 14:13

Juntada >> Petição

01/09/2023, 10:36

Conclusão

01/09/2023, 09:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/08/2023, 12:50

Juntada

21/08/2023, 15:17

Juntada >> Documento

21/08/2023, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2023, 10:26

Decisão >> Nomeação >> Perito

21/08/2023, 09:17

Conclusão

27/07/2023, 10:52

Juntada >> Documento

27/07/2023, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 01:00

Juntada >> Documento

17/05/2023, 13:14

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2023, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2023, 01:00

Juntada >> Documento

09/05/2023, 10:49

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2023, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2023, 15:58

Juntada >> Petição

19/02/2023, 10:37

Conclusão

16/02/2023, 14:01

Juntada >> Documento

16/02/2023, 14:00

Juntada >> Petição

15/02/2023, 13:50

Juntada >> Documento

15/02/2023, 10:33

Juntada >> Documento

19/12/2022, 11:38

Juntada >> Petição

01/12/2022, 13:10

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2022, 12:21

Juntada

24/11/2022, 12:21

Juntada >> Petição

22/11/2022, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2022, 11:41

Juntada

14/11/2022, 14:47

Juntada >> Petição

14/11/2022, 14:29

Decisão >> Saneamento

21/10/2022, 12:26

Juntada >> Petição

30/09/2022, 12:22

Conclusão

30/09/2022, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2022, 10:02

Conclusão

23/09/2022, 09:58

Juntada >> Documento

23/09/2022, 09:56

Juntada >> Petição

23/09/2022, 05:47

Juntada >> Petição

16/09/2022, 17:40

Juntada >> Petição

15/09/2022, 19:49

Juntada >> Documento

14/09/2022, 14:33

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2022, 18:01

Conclusão

06/09/2022, 09:47

Juntada >> Petição

30/08/2022, 19:18

Ato Ordinatório

19/08/2022, 13:50

Juntada >> Petição

15/08/2022, 01:57

Juntada >> Petição

28/07/2022, 14:41

Audiência

25/07/2022, 12:23

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

25/07/2022, 12:23

Juntada >> Petição

19/07/2022, 14:29

Juntada >> Petição

15/06/2022, 08:47

Juntada >> Documento

13/06/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REF AOS PROCESSOS 202183001648, 202183001649, 202183001760, 202183001651, 202283000211, 202183001700, 202183001723, 202183001724, 202183001725 E 202283000310. Fica mantida audiência de Conciliação para o dia 25/07/2022, a partir das 08hs30min, para todos os processos acima relacionados, que ocorrerá de forma mista pela PLATAFORMA ZOOM, disponibilizada pelo TJSE, com o link: https://us02web.zoom.us/j/81266702115?pwd=ZEZHR2hVcDBsMkNUWnBVUGxTT1lJQT09, ID da reunião: 812 6670 2115, Senha de acesso: 391129. OBS: No dia da audiência os advogados e partes deverão se conectar à sala de conferência com 10 minutos de antecedência, a fim de se evitar problemas técnicos na hora da audiência. Intimações via Diário da Justiça. {Via Movimentação em Lote nº 202200031}

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se o Réu para que compareça à audiência acompanhado de advogado. Informe com antecedência mínima de 10 dias o desinteresse em conciliar. Deverá o Réu apresentar defesa em 15 dias a partir da data da audiência. Intime-se o Advogado do Autor e este informe à parte sobre a audiência. Sendo o Autor patrocinado pelo ilustre Defensor Público, intime-o e à parte pessoalmente por carta epistolar. O não comparecimento significa ato atentatório à dignidade da justiça. Designo o dia 25/07/2022 às 08h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 11:31

Juntada >> Documento

09/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

09/06/2022, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 12:28

Conclusão

08/06/2022, 12:06

Juntada >> Documento

08/06/2022, 12:03

Juntada >> Documento

03/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Historicamente o processo sempre se notabilizou como público. Tal publicidade está encartada na própria Constituição Federal, sendo reproduzida pelo CPC, que traz as únicas hipóteses excepcionantes da publicidade. Ter o direito subjetivo à tutela de urgência inaudita alter pars, não significa restringir a publicidade processual. Hodiernamente, sem receio de errar, mais de oitenta por cento das demandas aforadas trazem requerimento de tutela de urgência. Conferir o Segredo de Justiça a todas as demandas a critério exclusivo da parte autora seria ferir de morte o Princípio Constitucional da Publicidade. Rejeito a restrição da publicidade. Ordeno a retirada da restrição do registro do feito. Havendo neste juízo mais de uma dezena de ações semelhantes a esta, a fim de evitar pronunciações judiciais díspares, na forma do parágrafo terceiro do Art. 55 do CPC, apensem-se todos os autos. Faça ciente a Sra Chefe de Secretaria para proceder à atribuição a único Servidor.

04/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2022, 13:11

Conclusão

31/03/2022, 12:19

Juntada >> Petição

07/03/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por força da aplicação do parágrafo terceiro do Art. 55 do CPC, a fim de evitar pronunciações díspares, foi determinado o apensamento de todos os feitos similares. No apensamento, as movimentações devem ser uniformes, ou seja, todos os feitos serão conclusos no mesmo momento, cabendo ao Servidor consoante instruções normativas do TJSE. Cumpra-se

07/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2022, 16:25

Conclusão

04/03/2022, 11:59

Juntada >> Documento

04/03/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Há mais de uma dezenas de ações indenizatórias promovidas em face da Ré decorrente do fato da suposta contaminação da água do condomínio com material decorrente do esgoto. Na forma do Art. 55 do CPC, determino o apensamento de todas as demandas, a fim de evitar manifestações judiciaris díspares. I

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2022, 17:25

Conclusão

21/01/2022, 21:14

Juntada >> Documento

21/01/2022, 21:13

Juntada >> Documento

21/01/2022, 21:10

Juntada >> Petição

07/01/2022, 09:08

Juntada >> Petição

02/12/2021, 23:37

Juntada >> Petição

29/11/2021, 23:28

Juntada >> Petição

24/11/2021, 23:08

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2021, 10:52

Conclusão

17/11/2021, 02:37

Distribuição

17/11/2021, 02:37

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:28

Sentença

•18/03/2026, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 13:01

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 18:36

Sentença

•22/05/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 10:33

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Despacho

•07/11/2024, 07:55

Decisão ou Despacho

•07/11/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 16:50

Sentença

•18/06/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 10:13

Decisão ou Despacho

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•03/10/2023, 11:06

Todos os documentos(36)

Despacho

•18/03/2026, 15:28

Sentença

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•18/03/2026, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 13:01

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 18:36

Sentença

•22/05/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 10:33

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Despacho

•07/11/2024, 07:55

Decisão ou Despacho

•07/11/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 16:50

Sentença

•18/06/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 10:13

Decisão ou Despacho

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•03/10/2023, 11:06

Decisão ou Despacho

•03/10/2023, 00:00

Despacho

•21/08/2023, 09:17

Sentença

•21/08/2023, 00:00

Despacho

•01/03/2023, 15:58

Decisão ou Despacho

•01/03/2023, 00:00

Decisão

•21/10/2022, 12:26

Decisão ou Despacho

•21/10/2022, 00:00

Despacho

•23/09/2022, 10:02

Decisão ou Despacho

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•06/09/2022, 18:01

Decisão ou Despacho

•06/09/2022, 00:00

Despacho

•08/06/2022, 12:28

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 13:11

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•04/03/2022, 16:25

Decisão ou Despacho

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•25/02/2022, 17:25

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 10:52

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00