Execução Fiscal 0001749-78.2016.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO F E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/02/2026, 14:16

Conclusão

17/11/2025, 12:25

Juntada >> Documento

20/10/2025, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2025, 08:33

Juntada >> Documento

06/10/2025, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2025, 14:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2025, 00:47

Conclusão

04/09/2025, 13:01

Juntada >> Documento

26/08/2025, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2025, 12:03

Juntada >> Documento

26/08/2025, 09:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2025, 00:54

Todas as movimentações(77)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/02/2026, 14:16

Conclusão

17/11/2025, 12:25

Juntada >> Documento

20/10/2025, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 14:16

Sentença

•13/02/2026, 00:00

19/10/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2025, 08:33

Juntada >> Documento

06/10/2025, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2025, 14:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2025, 00:47

Conclusão

04/09/2025, 13:01

Juntada >> Documento

26/08/2025, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2025, 12:03

Juntada >> Documento

26/08/2025, 09:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2025, 00:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2025, 11:34

Conclusão

03/06/2025, 19:56

Juntada >> Documento

03/06/2025, 19:56

Juntada >> Documento

30/05/2025, 14:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2025, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2025, 19:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2025, 19:37

Juntada >> Documento

22/04/2025, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2025, 12:53

Conclusão

02/04/2025, 16:06

Expedição de Informações

09/05/2024, 01:01

Juntada >> Petição

29/02/2024, 09:49

Expedição de Informações

28/02/2024, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2023, 02:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2023, 14:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/05/2023, 14:20

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

09/05/2023, 14:05

Conclusão

11/04/2023, 15:38

Juntada >> Petição

05/04/2023, 14:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2023, 03:01

Juntada >> Petição

21/03/2023, 10:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2023, 22:16

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2023, 12:24

Conclusão

28/02/2023, 15:25

Decurso de Prazo

27/02/2023, 18:29

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Causa Adicional Data Limite: 25/02/2023 ---- Movimento gerado para fins de regularização.

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

25/02/2022, 22:39

Conclusão

09/02/2022, 10:06

Certidão

14/09/2017, 10:40

Juntada >> Petição

04/09/2017, 10:56

Outras Informações

28/07/2017, 02:28

Intimação Eletrônica

17/07/2017, 22:09

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2017, 12:58

Conclusão

03/07/2017, 12:37

Juntada >> Petição

03/07/2017, 08:43

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

14/05/2017, 15:47

Conclusão

21/02/2017, 08:12

Certidão

21/02/2017, 08:12

Juntada >> Petição

19/12/2016, 08:27

Outras Informações

26/11/2016, 03:12

Intimação Eletrônica

11/11/2016, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2016, 10:57

Conclusão

03/11/2016, 07:53

Juntada >> Petição

26/10/2016, 13:53

Certidão

26/10/2016, 08:50

Certidão

18/10/2016, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2016, 10:49

Conclusão

04/10/2016, 21:58

Juntada >> Petição

04/10/2016, 21:57

Juntada >> Petição

27/09/2016, 15:29

Expedição de documento

20/09/2016, 22:38

Certidão

20/09/2016, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2016, 17:54

Conclusão

05/09/2016, 14:00

Distribuição

05/09/2016, 13:17

Despacho

•30/09/2025, 14:20

Decisão ou Despacho

•30/09/2025, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•04/06/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 12:53

Decisão ou Despacho

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•09/05/2023, 14:05

Decisão ou Despacho

•09/05/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 12:24

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Despacho

•25/02/2022, 22:39

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/07/2017, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/02/2026, 14:16

Sentença

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•30/09/2025, 14:20

Decisão ou Despacho

•30/09/2025, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•04/06/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 12:53

Decisão ou Despacho

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•09/05/2023, 14:05

Decisão ou Despacho

•09/05/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 12:24

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Despacho

•25/02/2022, 22:39

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/09/2016, 00:00