Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
03/03/2026, 08:52
Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 08:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88089/2026
06/02/2026, 19:51
Protocolizada Petição 88089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 19:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 14:40
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
02/02/2026, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/05/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025, 08:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488942/2025
30/05/2025, 08:01
Protocolizada Petição 488942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 07:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/04/2025, 17:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 14:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/04/2025, 21:20
04/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 14:40
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
02/02/2026, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/05/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025, 08:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488942/2025
30/05/2025, 08:01
Protocolizada Petição 488942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 07:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/04/2025, 17:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
09/04/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
08/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 08:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/03/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE