Agravo em Recurso Especial 0009885-67.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0009885-67.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1139400/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139400 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA e FCV PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291/SE

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:13

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291/SE

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156043/2025

26/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1156043/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139400/2025 -

26/11/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1139400/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139400 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA e FCV PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291/SE

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968291/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156043/2025

Protocolizada Petição 1156043/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139400/2025 -

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