Embargos de Declaração Cível 0000168-89.2022.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Pacatuba 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SIDINEIDE MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

WALBER GONCALVES MATOS

OAB/SE 9367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:51

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2024, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

30/04/2024, 21:12

Remessa

30/04/2024, 21:12

Recebimento

30/04/2024, 21:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2024, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2024, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/03/2024, 13:37

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 11:49

Remessa

20/03/2024, 11:49

Recebimento

20/03/2024, 11:49

Conclusão

28/02/2024, 10:12

Recebimento

28/02/2024, 10:12

Juntada >> Petição

27/02/2024, 15:35

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:51

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2024, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

30/04/2024, 21:12

Remessa

30/04/2024, 21:12

Recebimento

30/04/2024, 21:12

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2024, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2024, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/03/2024, 13:37

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 11:49

Remessa

20/03/2024, 11:49

Recebimento

20/03/2024, 11:49

Conclusão

28/02/2024, 10:12

Recebimento

28/02/2024, 10:12

Juntada >> Petição

27/02/2024, 15:35

Ato Ordinatório

23/02/2024, 13:04

Ato Ordinatório

20/02/2024, 10:36

Remessa

20/02/2024, 10:36

Recebimento

20/02/2024, 10:36

Distribuição

07/02/2024, 07:39

Conclusão

07/02/2024, 07:39

Recebimento

07/02/2024, 07:39