Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0013013-64.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Partes do Processo

ALTEMAR FERREIRA GUILHERME

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JANIO SILVA GOMES

TERCEIRO

ALISSON SANTOS AMORIM

CPF

TERCEIRO

APARECIDO SANTOS RODRIGUES SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALTEMAR FERREIRA GUILHERME

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JANIO SILVA GOMES

TERCEIRO

ALISSON SANTOS AMORIM

CPF

TERCEIRO

APARECIDO SANTOS RODRIGUES SILVA

CPF

TERCEIRO

CRISTIANO DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 04/04/2022

04/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224966/2022

29/03/2022, 16:51

Protocolizada Petição 224966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

25/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022, 18:45

Conhecido em parte o recurso de ALTEMAR FERREIRA GUILHERME (PRESO) e não-provido

24/03/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/03/2022, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 186687/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 523 na autuação dos presentes autos.

18/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186687/2022

18/03/2022, 11:21

Protocolizada Petição 186687/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

18/03/2022, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/03/2022, 17:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 04/04/2022

04/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224966/2022

29/03/2022, 16:51

Protocolizada Petição 224966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2022, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2022, 17:50

25/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022, 18:45

Conhecido em parte o recurso de ALTEMAR FERREIRA GUILHERME (PRESO) e não-provido

24/03/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/03/2022, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 186687/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 523 na autuação dos presentes autos.

18/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186687/2022

18/03/2022, 11:21

Protocolizada Petição 186687/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

18/03/2022, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/03/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/03/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164681/2022

11/03/2022, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2022, 19:13

Protocolizada Petição 164681/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 141918/2022

04/03/2022, 16:56

Protocolizada Petição 141918/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2022

04/03/2022, 16:51

Expedição de Ofício nº 013217/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal - Propriá - SE solicitando informações

23/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 97739/2022

21/02/2022, 11:25

Protocolizada Petição 97739/2022 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2022

21/02/2022, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:07

Expedição de Ofício nº 006031/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicitando informações

02/02/2022, 17:11

Expedição de Ofício nº 006040/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal - Propriá - SE solicitando informações

02/02/2022, 17:11

Não concedida a medida liminar de ALTEMAR FERREIRA GUILHERME (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

02/02/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/02/2022, 11:47

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

02/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2022, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/02/2022, 10:09

DECISÃO LIMINAR

•02/02/2022, 14:30