Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria Federal em Sergipe. Intimar as partes da descida dos autos para, no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria Federal-PF/SE e PFE-INSS/SE-ARACAJU.
11/04/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•01/03/2019, 08:00
Sentença
•01/03/2019, 00:00
Recebimento
22/11/2024, 14:46
Juntada >> Documento
01/04/2024, 11:33
Remessa
06/06/2023, 09:08
Juntada >> Documento
06/06/2023, 09:06
Expedição de documento
18/05/2022, 12:36
Recebimento
18/05/2022, 12:33
Arquivamento >> Definitivo
18/05/2022, 07:58
Trânsito em julgado
18/05/2022, 07:58
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/04/2022, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria Federal em Sergipe. Intimar as partes da descida dos autos para, no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria Federal-PF/SE e PFE-INSS/SE-ARACAJU.
11/04/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/04/2022, 08:38
Juntada >> Petição
07/04/2022, 08:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/04/2022, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da União. Intimar as partes da descida dos autos para, no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da União.
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes da descida dos autos para, no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
04/04/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
31/03/2022, 13:31
Ato Ordinatório
31/03/2022, 13:22
Recebimento
31/03/2022, 09:05
Expedição de Documento >> Informações
31/03/2022, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento -
Ante o exposto, reconheço a incompetência desta Corte de Justiça para apreciar o recurso de apelação interposto e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região após a devida publicação do teor desta decisão. Publique-se. Cumpra-se.
04/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
07/05/2020, 15:50
Remessa
07/05/2020, 15:33
Juntada >> Documento
07/05/2020, 15:30
Juntada >> Documento
24/03/2020, 12:25
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2020, 01:54
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/01/2020, 09:16
Ato Ordinatório
14/01/2020, 09:16
Juntada >> Petição
03/04/2019, 14:58
Reativação
01/03/2019, 08:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência