Agravo em Recurso Especial 0038246-41.2013.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0038246-41.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2023

11/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924810/2023

15/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 924810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 225404/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225404 - AgInt no AREsp 2227886 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 06:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES DA SEJUC/SE-SINDPEN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00225404/2023 - AgInt no AREsp 2227886/SE

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000639-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

24/08/2023, 13:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225404/2023 - AgInt no AREsp 2227886/SE

23/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 225404/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2016.

24/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480978/2023

22/05/2023, 22:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 20:10

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