Execução de Título Judicial 0000199-07.2014.8.25.0019 - TJSE

Execução de Título Judicial 0000199-07.2014.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Informações

03/12/2024, 01:15

Juntada >> Documento

03/05/2024, 11:39

Decurso de Prazo

23/02/2023, 18:26

Ato Ordinatório

12/01/2023, 11:40

Juntada >> Documento

12/01/2023, 11:38

Ato Ordinatório

11/07/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 02/12/2024 ---- Em 07/12/2020, o exequente pugnou pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado, abrangendo eventuais bens presentes e futuros, junto aos cartórios de registro de imóveis e aos cartórios de títulos e documentos, além da inclusão no banco nacional de indisponibilidade de bens. Cumpre esclarecer que a utilização do CNIB deve ficar restrita aos caso previsto no Provimento 39/2014 do CNJ e não genericamente. Registro que a criação da Central N

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 02/12/2024 ---- Intime-se o exequente a comprovar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídico alegado ou o número do processo ao qual foi distribuído, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Renovo o movimento de Decisão Suspensão ou Sobrestamento Prescrição Intercorrente, conforme decisão exarada em 29/01/2021, uma vez que ausente, até o presente momento, causa interruptiva.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o exposto, DEFIRO o pedido de quebra do sigilo fiscal do Executado. Procedi nesta data à requisição via INFOJUD Assim, como a resposta à consulta é imediata, intime-se o exequente, pela imprensa, para em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre as informações prestadas, sob pena arquivamento do feito, conforme o caso. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido retro, uma vez que não vislumbro elementos suficientes a infirmar a decisão proferida em 29/01/2021, salientando-se que o exequente poderá, a qualquer tempo, indicar bens passíveis de penhora.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Distribua-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica, de pp. 220/253, vinculando-se os autos ao presente feito. Mantenho a suspensão do feito pelo prazo prescricional, uma vez que a simples propositura do incidente não o suspende ou o interrompe. Com o julgamento do incidente, transalade-se cópia da sentença a esses autos, intimando-se o exequente a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, em seguida.

04/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/03/2022, 10:27

Juntada >> Documento

03/03/2022, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 10:19

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2021, 10:31

Documentos

Outros documentos

•12/01/2023, 11:38

Despacho

•17/05/2021, 10:31

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Expedição de Informações

Juntada >> Documento

Decurso de Prazo

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido retro, uma vez que não vislumbro elementos suficientes a infirmar a decisão proferida em 29/01/2021, salientando-se que o exequente poderá, a qualquer tempo, indicar bens passíveis de penhora.

Ato Ordinatório

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Expedição de Documento >> Informações

Despacho >> Mero Expediente

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