Processo 0033480-61.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

BLACK CAT COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

25/09/2024, 08:54

Arquivamento >> Provisório

25/09/2024, 08:54

Conclusão

20/09/2024, 06:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2024, 00:13

Juntada >> Documento

30/08/2024, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2024, 06:30

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2024, 19:27

Conclusão

06/08/2024, 07:23

Juntada >> Documento

29/07/2024, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2024, 05:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2024, 00:23

Ato Ordinatório

23/05/2024, 12:11

Juntada >> Documento

20/05/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2024, 06:05

Todas as movimentações(106)

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

25/09/2024, 08:54

Arquivamento >> Provisório

25/09/2024, 08:54

Conclusão

20/09/2024, 06:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2024, 00:13

Juntada >> Documento

30/08/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Sentença

•25/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2024, 06:30

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2024, 19:27

Conclusão

06/08/2024, 07:23

Juntada >> Documento

29/07/2024, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2024, 05:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2024, 00:23

Ato Ordinatório

23/05/2024, 12:11

Juntada >> Documento

20/05/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2024, 06:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/03/2024, 15:52

Juntada >> Documento

14/03/2024, 15:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 07:12

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2024, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2024, 08:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:44

Juntada >> Documento

26/02/2024, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2024, 08:25

Conclusão

21/02/2024, 07:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/02/2024, 00:01

Juntada >> Petição

16/02/2024, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2024, 09:14

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2024, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2024, 18:08

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2024, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 11:13

Expedição de Informações

08/02/2024, 06:16

Juntada >> Documento

08/02/2024, 06:16

Conclusão

08/02/2024, 06:16

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2024, 12:57

Expedição de Informações

03/01/2024, 09:22

Juntada >> Documento

31/10/2023, 10:00

Conclusão

31/10/2023, 10:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2023, 12:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2023, 10:08

Conclusão

27/07/2023, 08:23

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2023, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2023, 06:56

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2023, 20:42

Conclusão

11/05/2023, 07:26

Juntada >> Documento

10/05/2023, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 11:51

Juntada >> Petição

03/05/2023, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2023, 06:44

Decisão >> Outras Decisões

02/05/2023, 16:48

Conclusão

13/04/2023, 07:14

Juntada >> Petição

11/04/2023, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2023, 06:56

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 11:16

Conclusão

21/03/2023, 15:28

Juntada >> Documento

10/03/2023, 08:44

Juntada >> Petição

06/03/2023, 13:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2023, 15:03

Expedição de documento

01/03/2023, 16:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/03/2023, 05:33

Ato Ordinatório

01/03/2023, 05:32

Decisão >> Outras Decisões

07/02/2023, 10:00

Conclusão

18/01/2023, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/01/2023, 13:13

Juntada >> Petição

12/01/2023, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2022, 06:09

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

06/12/2022, 09:54

Conclusão

22/11/2022, 06:03

Juntada >> Petição

16/11/2022, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2022, 10:39

Expedição de documento

04/11/2022, 12:33

Ato Ordinatório

04/11/2022, 06:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2022, 06:29

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2022, 08:10

Conclusão

16/09/2022, 05:08

Juntada >> Documento

05/09/2022, 05:55

Ato Ordinatório

12/07/2022, 07:36

Juntada >> Documento

29/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Cumpra-se integralmente a decisão de 20/10/2021 e, tendo em vista o disposto no art. 854, §2º, do CPC intime-se pessoalmente a empresa executada acerca da indisponibilidade do numerário encontrado. De outro modo, expeça-se mandado para a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida.

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento

03/03/2022, 17:34

Ato Ordinatório

03/03/2022, 05:55

Juntada >> Documento

15/02/2022, 05:06

Decurso de Prazo

15/02/2022, 05:04

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 16:40

Conclusão

26/01/2022, 08:48

Juntada >> Documento

26/01/2022, 08:45

Juntada >> Documento

25/11/2021, 17:04

Expedição de documento

28/10/2021, 08:37

Ato Ordinatório

26/10/2021, 08:08

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2021, 13:44

Conclusão

20/10/2021, 10:54

Ato Ordinatório

05/10/2021, 18:28

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

05/10/2021, 16:11

Conclusão

30/09/2021, 07:07

Decurso de Prazo

30/09/2021, 07:07

Juntada >> Documento

14/09/2021, 04:06

Juntada >> Documento

16/08/2021, 12:58

Juntada >> Documento

15/08/2021, 07:50

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2021, 18:16

Juntada >> Documento

30/06/2021, 10:10

Juntada >> Documento

26/06/2021, 07:22

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 14:14

Conclusão

23/06/2021, 07:46

Distribuição

22/06/2021, 12:00

Despacho

•14/08/2024, 19:27

Sentença

•14/08/2024, 00:00

Despacho

•23/02/2024, 08:25

Decisão ou Despacho

•23/02/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 11:13

Despacho

•09/02/2024, 11:13

Decisão ou Despacho

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•09/01/2024, 12:57

Sentença

•09/01/2024, 00:00

Despacho

•28/08/2023, 10:08

Sentença

•28/08/2023, 00:00

Despacho

•01/06/2023, 20:42

Decisão ou Despacho

•01/06/2023, 00:00

Todos os documentos(34)

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Sentença

•25/09/2024, 00:00

Despacho

•14/08/2024, 19:27

Sentença

•14/08/2024, 00:00

Despacho

•23/02/2024, 08:25

Decisão ou Despacho

•23/02/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 11:13

Despacho

•09/02/2024, 11:13

Decisão ou Despacho

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•09/01/2024, 12:57

Sentença

•09/01/2024, 00:00

Despacho

•28/08/2023, 10:08

Sentença

•28/08/2023, 00:00

Despacho

•01/06/2023, 20:42

Decisão ou Despacho

•01/06/2023, 00:00

Despacho

•02/05/2023, 16:48

Sentença

•02/05/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 11:16

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•07/02/2023, 10:00

Sentença

•07/02/2023, 00:00

Despacho

•06/12/2022, 09:54

Sentença

•06/12/2022, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 08:10

Decisão ou Despacho

•26/09/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Outros documentos

•20/10/2021, 13:44

Despacho

•20/10/2021, 13:44

Decisão ou Despacho

•20/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 16:11

Sentença

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 14:14

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00