Execução Fiscal 0021334-95.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MADEIREIRA BARRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 06:06

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

02/12/2024, 10:38

Desarquivamento

29/11/2024, 06:35

Conclusão

29/11/2024, 06:35

Juntada >> Documento

28/11/2024, 12:45

Arquivamento >> Provisório

04/06/2024, 05:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2024, 00:29

Desentranhamento

06/05/2024, 12:45

Desentranhamento

06/05/2024, 12:45

Desentranhamento

06/05/2024, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2024, 12:43

Desarquivamento

06/05/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Inicialmente, observo que, o presente feito fora suspenso em razão do parcelamento do débito exequendo, consoante decisão exarada em 13/10/2015. Todavia, a parte executada deixou de cumprir o acordo, tendo o parcelamento sido cancelado em 23/01/2016, conforme se avista do demonstrativo de p. 59. De modo que, diante da inércia do exequente em reaver seu crédito, entendo que se iniciou naquela data o prazo de suspensão, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Destarte, verifica-se que n

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(95)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 06:06

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

02/12/2024, 10:38

Desarquivamento

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 11:55

29/11/2024, 06:35

Conclusão

29/11/2024, 06:35

Juntada >> Documento

28/11/2024, 12:45

Arquivamento >> Provisório

04/06/2024, 05:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2024, 00:29

Desentranhamento

06/05/2024, 12:45

Desentranhamento

06/05/2024, 12:45

Desentranhamento

06/05/2024, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2024, 12:43

Desarquivamento

06/05/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Inicialmente, observo que, o presente feito fora suspenso em razão do parcelamento do débito exequendo, consoante decisão exarada em 13/10/2015. Todavia, a parte executada deixou de cumprir o acordo, tendo o parcelamento sido cancelado em 23/01/2016, conforme se avista do demonstrativo de p. 59. De modo que, diante da inércia do exequente em reaver seu crédito, entendo que se iniciou naquela data o prazo de suspensão, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Destarte, verifica-se que n

07/03/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

03/03/2022, 11:55

Arquivamento >> Provisório

03/03/2022, 11:55

Conclusão

01/02/2022, 06:36

Juntada >> Petição

30/01/2022, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 07:12

Juntada >> Documento

15/01/2022, 14:40

Expedição de documento

17/12/2021, 07:32

Ato Ordinatório

15/12/2021, 12:06

Juntada >> Documento

30/11/2021, 12:21

Ato Ordinatório

11/11/2021, 18:03

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 21:13

Conclusão

17/10/2021, 17:05

Juntada >> Petição

14/10/2021, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2021, 06:42

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

19/09/2021, 16:51

Juntada >> Petição

15/09/2021, 07:34

Conclusão

18/08/2021, 21:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2021, 01:24

Juntada >> Petição

16/08/2021, 17:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2021, 11:03

Juntada >> Petição

04/08/2021, 08:37

Juntada >> Documento

29/07/2021, 14:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2021, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2021, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2021, 12:27

Conclusão

21/06/2021, 08:33

Juntada >> Documento

21/06/2021, 08:32

Juntada >> Petição

09/06/2021, 07:29

Juntada >> Petição

07/06/2021, 12:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2021, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2021, 06:00

Juntada >> Documento

05/05/2021, 07:16

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2021, 07:13

Conclusão

02/05/2021, 17:04

Juntada >> Documento

02/05/2021, 17:04

Juntada >> Documento

26/04/2021, 17:20

Juntada >> Documento

15/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

14/03/2021, 08:18

Juntada >> Petição

08/03/2021, 05:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2021, 08:55

Ato Ordinatório

08/01/2021, 08:53

Juntada >> Documento

06/01/2021, 13:04

Juntada >> Documento

23/11/2020, 07:34

Ato Ordinatório

20/11/2020, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

20/11/2020, 08:18

Conclusão

04/11/2020, 12:31

Ato Ordinatório

04/11/2020, 12:30

Juntada >> Petição

03/11/2020, 16:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2020, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2020, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2020, 09:50

Reativação

15/10/2020, 09:47

Decurso de Prazo

15/10/2020, 09:47

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2020, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2020, 09:45

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2018, 10:00

Conclusão

26/06/2018, 10:04

Certidão

14/10/2015, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2015, 19:25

Juntada >> Petição

12/10/2015, 15:02

Conclusão

12/10/2015, 15:02

Devolução de Mandado ao Cartório

08/10/2015, 10:17

Expedição de documento

15/09/2015, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2015, 08:37

Outras Informações

13/08/2015, 03:13

Juntada >> Petição

05/08/2015, 08:08

Conclusão

30/07/2015, 12:14

Juntada >> Petição

30/07/2015, 11:47

Intimação Eletrônica

30/07/2015, 10:14

Outras Informações

28/07/2015, 03:15

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2015, 12:49

Conclusão

22/07/2015, 07:48

Juntada >> Petição

21/07/2015, 12:06

Intimação Eletrônica

16/07/2015, 07:36

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2015, 18:24

Conclusão

15/07/2015, 12:50

Distribuição

15/07/2015, 12:50

Sentença

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•08/11/2021, 21:13

Sentença

•08/11/2021, 00:00

Despacho

•19/09/2021, 16:51

Sentença

•19/09/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 12:27

Decisão ou Despacho

•01/07/2021, 00:00

Despacho

•05/05/2021, 07:13

Decisão ou Despacho

•05/05/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 08:18

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•27/06/2018, 10:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2018, 00:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/12/2024, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 11:55

Sentença

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•08/11/2021, 21:13

Sentença

•08/11/2021, 00:00

Despacho

•19/09/2021, 16:51

Sentença

•19/09/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 12:27

Decisão ou Despacho

•01/07/2021, 00:00

Despacho

•05/05/2021, 07:13

Decisão ou Despacho

•05/05/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 08:18

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•27/06/2018, 10:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/07/2015, 00:00