Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001843-58.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2023, 07:25

Trânsito em julgado

08/11/2023, 07:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2023, 09:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/10/2023, 12:47

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

04/10/2023, 13:01

Conclusão

22/09/2023, 11:48

Juntada >> Documento

22/09/2023, 11:40

Juntada >> Petição

22/09/2023, 11:32

Recebimento

22/09/2023, 11:29

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2023, 07:49

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2023, 07:48

Juntada >> Documento

11/01/2023, 11:07

Expedição de Documento >> Informações

06/06/2022, 09:31

Remessa

06/06/2022, 07:54

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2023, 07:25

Trânsito em julgado

08/11/2023, 07:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2023, 09:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 13:01

Sentença

•04/10/2023, 00:00

05/10/2023, 12:47

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

04/10/2023, 13:01

Conclusão

22/09/2023, 11:48

Juntada >> Documento

22/09/2023, 11:40

Juntada >> Petição

22/09/2023, 11:32

Recebimento

22/09/2023, 11:29

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2023, 07:49

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2023, 07:48

Juntada >> Documento

11/01/2023, 11:07

Expedição de Documento >> Informações

06/06/2022, 09:31

Remessa

06/06/2022, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/05/2022, 00:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. (...)Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo embargante, com fundamento no art. 1.022 do NCPC. Intimações necessárias.

27/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

25/04/2022, 14:23

Conclusão

24/03/2022, 10:27

Juntada >> Petição

22/03/2022, 21:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2022, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2022, 00:27

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:58

Juntada >> Petição

08/02/2022, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. (...)Isto posto, com fulcro no art. 66, II, c/c art. 66, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, suscito o conflito de competência negativo, determinando a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça Estado de Sergipe, que deve ser instruído com as peças e os documentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Decisão >> Suscitação de Conflito de Competência

03/02/2022, 19:27

Juntada >> Petição

18/01/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Da análise dos autos, observo que se trata, em verdade, de ação conexa a outra anteriormente ajuizada no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública (Processo nº 202040906274). Estabelece o art. 286, I e II, do CPC que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada, bem como quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autor

17/01/2022, 00:00

Distribuição

14/01/2022, 12:23

Conclusão

14/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202241100122, referente ao protocolo nº 20220112082400123, do dia 12/01/2022, às 08h24min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Taxa de Iluminação Pública, Tutela de Urgência, Tutela de Evidência.

14/01/2022, 00:00

Outros documentos

•22/09/2023, 11:40

Despacho

•11/01/2023, 11:07

Despacho

•25/04/2022, 14:23

Sentença

•25/04/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 19:27

Sentença

•03/02/2022, 00:00