Embargos de Declaração Cível 0059411-37.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02

Partes do Processo

SOLUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA. EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

10/06/2022, 09:31

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 14:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2022, 14:34

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2022, 11:17

Remessa

31/05/2022, 11:17

Recebimento

31/05/2022, 11:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

27/05/2022, 11:35

Juntada >> Petição

20/05/2022, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2022, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/04/2022, 12:15

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2022, 13:04

Remessa

22/04/2022, 13:04

Recebimento

22/04/2022, 13:04

Recebimento

11/04/2022, 11:28

Todas as movimentações(17)

Juntada >> Petição

10/06/2022, 09:31

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 14:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2022, 14:34

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2022, 11:17

Remessa

31/05/2022, 11:17

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 00:00

Petição Avulsa

•20/05/2022, 16:37

Recebimento

31/05/2022, 11:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

27/05/2022, 11:35

Juntada >> Petição

20/05/2022, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2022, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/04/2022, 12:15

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2022, 13:04

Remessa

22/04/2022, 13:04

Recebimento

22/04/2022, 13:04

Recebimento

11/04/2022, 11:28

Conclusão

11/04/2022, 11:28

Distribuição

11/04/2022, 11:18