Agravo em Recurso Especial 0031166-16.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Desa. Maria Angélica França e Souza)2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Desa. Maria Angélica França e Souza)

Partes do Processo

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

CNPJ

Autor

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EDVALDO FONTES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SE 870·CPF·Representa: Autor

IRADINEY DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

CNPJ

Autor

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EDVALDO FONTES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA FONTES

CPF

Reu

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e OUTROS

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/03/2023, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10