Agravo em Recurso Especial 0004896-31.2019.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

RIVANDA GOMES DA SILVA

CPF 200.***.***-00

Reu

RIVANDA GOMES DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/08/2023, 21:24

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 21:24

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 494747/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494747 - EDcl no AgInt no AREsp 2275544 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 16:50

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275544/SE

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

14/06/2023, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275544/SE

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para RIVANDA GOMES DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 494747/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

05/06/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494747/2023 -

26/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494747/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/04/2023, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2023, 14:40

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