Cumprimento de sentença 0018191-30.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Petição

20/11/2022, 23:22

Arquivamento >> Definitivo

06/08/2022, 20:15

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Decisão >> Outras Decisões

02/08/2022, 11:42

Conclusão

12/07/2022, 11:27

Juntada >> Petição

12/07/2022, 10:39

Arquivamento >> Definitivo

02/07/2022, 09:16

Ato Ordinatório

02/07/2022, 09:14

Trânsito em julgado

02/07/2022, 09:11

Recebimento

21/06/2022, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acórdão - <html> <head></head> <body> EMENTA: <div> <b>Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO EXECUTADO, ORA EMBARGADO, RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCESSO E EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC.EMBARGOS DO APELADO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO À determinação d extinção do feito. inocorrência. NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a contradição que autoriza a oposição de embargos declaratórios é aquela interna ao julgado, quando, no contexto do próprio aresto embargado, existem afirmações inconciliáveis, e não a contradição entre o dispositivo e o entendimento da parte. CASO DOS AUTOS EM QUE O INCONFORMISMO DO EMBARGANTE NÃO PASSA DE UM MERO PLEITO DE REEXAME DA MATÉRIA. Recurso conhecido E não provido. Decisão unânime.</b> </div> CONCLUSÃO: <div> <b>Relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os integrantes do Grupo IV, da 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer e improver os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto do Relator.</b> </div> </body> </html>

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/03/2022 às 00:00

07/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2021, 13:47

Remessa

20/04/2021, 13:24

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 11:42

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Sentença

•25/03/2021, 15:08

Sentença

•25/03/2021, 00:00

Despacho

•08/02/2021, 12:43

Decisão ou Despacho

•08/02/2021, 00:00

Decisão

•17/08/2017, 05:31

Decisão ou Despacho

•17/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/05/2017, 00:00

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