Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024, 12:07
Conclusão
10/05/2024, 07:39
Juntada >> Petição
09/05/2024, 08:24
Juntada >> Petição
29/04/2024, 16:10
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
08/04/2024, 12:30
Decisão >> Reforma de decisão anterior
05/04/2024, 09:45
Conclusão
17/01/2024, 09:56
Juntada >> Documento
17/01/2024, 09:55
Juntada >> Documento
17/01/2024, 08:57
Juntada >> Documento
17/01/2024, 08:48
Trânsito em julgado
17/01/2024, 08:15
Recebimento
11/01/2024, 10:56
Expedição de Documento >> Informações
11/01/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722958, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202000736393. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EMENTA:
Embargos de Declaração em Apelação Cível – artigo 1.022 do CPC – Cumprimento de sentença – Rediscussão do mérito – Impossibilidade.I – Os embargos de declaração não se prestam a novo exame do mérito, devendo ser eles rejeitados quando ausente qualquer um dos vícios do art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC;II – Pacífica é a jurisprudência deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impossibilidade de oposição de embargos aclaratórios com o único fito de se reexaminar a causa;III - No acórdão embargado não se verifica qualquer vício ou erro material, na medida que houve manifestação acerca de todos os fatos objeto da lide de forma fundamentada, não se conformando o embargante com o decisum;IV - Recurso conhecido e improvido.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso para negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/03/2022 às 00:00
07/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
03/11/2020, 16:35
Remessa
03/11/2020, 16:05
Juntada >> Petição
28/10/2020, 16:22
Juntada >> Petição
27/10/2020, 15:31
Ato Ordinatório
02/10/2020, 07:52
Juntada >> Petição
01/10/2020, 23:15
Juntada >> Petição
30/09/2020, 12:03
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2020, 11:21
Juntada
01/09/2020, 07:18
Conclusão
28/08/2020, 18:15
Juntada >> Documento
28/08/2020, 18:15
Juntada >> Petição
25/08/2020, 21:03
Juntada >> Petição
24/08/2020, 15:22
Expedição de Documento
21/08/2020, 19:57
Juntada >> Documento
19/08/2020, 12:31
Juntada >> Documento
14/08/2020, 18:55
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2020, 11:21
Conclusão
12/08/2020, 17:29
Juntada >> Petição
04/08/2020, 15:15
Decisão >> Outras Decisões
28/07/2020, 18:37
Conclusão
27/07/2020, 19:08
Juntada >> Documento
27/07/2020, 19:07
Juntada >> Petição
22/07/2020, 18:45
Juntada >> Petição
20/07/2020, 11:03
Juntada >> Documento
15/07/2020, 15:45
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2020, 14:15
Conclusão
09/07/2020, 08:49
Juntada >> Petição
08/07/2020, 21:25
Despacho >> Mero Expediente
29/06/2020, 09:56
Conclusão
19/06/2020, 12:16
Juntada >> Petição
17/06/2020, 22:05
Juntada >> Petição
13/06/2020, 11:07
Decisão >> Outras Decisões
08/06/2020, 14:42
Conclusão
05/06/2020, 13:02
Juntada >> Petição
28/05/2020, 15:10
Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2020, 11:37
Conclusão
12/05/2020, 12:35
Juntada >> Petição
08/05/2020, 17:56
Juntada >> Petição
30/04/2020, 12:30
Juntada
08/04/2020, 07:12
Expedição de Documento
31/03/2020, 16:16
Ato Ordinatório
31/03/2020, 11:57
Juntada >> Documento
30/03/2020, 11:56
Decisão >> Outras Decisões
30/03/2020, 08:57
Conclusão
27/03/2020, 10:56
Remessa
25/03/2020, 09:23
Recebimento
25/03/2020, 09:23
Expedição de Documento >> Informações
24/03/2020, 10:43
Juntada >> Petição
20/03/2020, 13:49
Juntada >> Documento
19/03/2020, 17:15
Juntada >> Documento
10/03/2020, 12:28
Ato Ordinatório
10/03/2020, 08:33
Audiência
10/03/2020, 08:32
Remessa
04/03/2020, 12:00
Recebimento
04/03/2020, 12:00
Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2020, 11:59
Conclusão
03/03/2020, 10:41
Juntada >> Petição
27/02/2020, 17:15
Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo