Embargos de Declaração Cível 0040448-15.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

ELEAZAR FLORENCIO ELY AMARAL

CPF

Autor

NORCON ROSSI EMPREEENDIMENTOS S A

CNPJ

Autor

ADRIANA JAMMAL AMARAL

CPF

Autor

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE 484·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MATOS MELO CHAGAS

OAB/SE 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SE 870·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

ELEAZAR FLORENCIO ELY AMARAL

CPF

Autor

NORCON ROSSI EMPREEENDIMENTOS S A

CNPJ

Autor

ADRIANA JAMMAL AMARAL

CPF

Autor

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDA

CNPJ

Autor

-

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

NORCON ROSSI EMPREEENDIMENTOS S A

CNPJ

Reu

SPE ACORDES UNIVERS EMPRENDIMENTOS IMOBIL T LTDA

CNPJ

Reu

SPE MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ELEAZAR FLORENCIO ELY AMARAL

CPF

Reu

ADRIANA JAMMAL AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE 484·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MATOS MELO CHAGAS

OAB/SE 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SE 870·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEGRÃO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SE 870·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MATOS MELO CHAGAS

OAB/SE 9754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:12

Trânsito em julgado

13/03/2024, 12:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/03/2024, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2024, 11:12

Remessa

11/03/2024, 11:12

Recebimento

11/03/2024, 11:12

Conclusão

01/12/2023, 08:19

Recebimento

01/12/2023, 08:19

Juntada >> Petição

30/11/2023, 15:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2023, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2023, 12:38

Remessa

29/11/2023, 12:38

Recebimento

29/11/2023, 12:38

Juntada >> Petição

14/09/2023, 17:45

Juntada >> Documento

24/07/2023, 12:48

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:12

Trânsito em julgado

13/03/2024, 12:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/03/2024, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2024, 11:12

Remessa

11/03/2024, 11:12

Documentos

Decisão ou Despacho

•11/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2023, 00:00

Recebimento

11/03/2024, 11:12

Conclusão

01/12/2023, 08:19

Recebimento

01/12/2023, 08:19

Juntada >> Petição

30/11/2023, 15:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2023, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2023, 12:38

Remessa

29/11/2023, 12:38

Recebimento

29/11/2023, 12:38

Juntada >> Petição

14/09/2023, 17:45

Juntada >> Documento

24/07/2023, 12:48

Recebimento

25/05/2023, 09:13

Conclusão

25/05/2023, 09:13

Juntada >> Petição

24/05/2023, 22:33

Ato Ordinatório

28/04/2023, 13:46

Remessa

28/04/2023, 11:52

Recebimento

28/04/2023, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2023, 11:51

Remessa

28/04/2023, 11:38

Recebimento

28/04/2023, 11:38

Juntada >> Petição

28/04/2023, 11:16

Ato Ordinatório

24/04/2023, 12:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/04/2023, 12:39

Expedição de Documento >> Informações

23/04/2023, 17:22

Remessa

23/04/2023, 17:22

Recebimento

23/04/2023, 17:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

20/04/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

22/03/2023, 11:01

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023, 17:10

Remessa

15/03/2023, 17:10

Recebimento

15/03/2023, 17:10

Juntada >> Petição

14/10/2022, 12:08

Juntada >> Petição

30/03/2022, 12:17

Conclusão

28/03/2022, 08:14

Recebimento

28/03/2022, 08:14

Decurso de Prazo

28/03/2022, 08:14

Ato Ordinatório

07/03/2022, 10:31

Juntada >> Documento

07/03/2022, 10:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2022, 14:29

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2022, 14:41

Remessa

03/03/2022, 14:41

Recebimento

03/03/2022, 14:41

Juntada >> Petição

22/07/2020, 10:52

Juntada >> Petição

14/07/2020, 11:50

Juntada >> Petição

01/11/2019, 00:38

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

11/09/2019, 14:46

Conclusão

03/09/2019, 12:38

Recebimento

03/09/2019, 12:38

Distribuição

03/09/2019, 12:37

Acórdão

•24/07/2023, 00:00

Outros documentos

•24/05/2023, 22:33

Acórdão

•24/04/2023, 00:00

Outros documentos

•14/10/2022, 12:08

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/09/2019, 00:00