Execução Fiscal 0047003-19.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LUZINETE OLIVEIRA DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2024, 00:41

Arquivamento >> Provisório

16/05/2024, 09:11

Juntada >> Documento

09/05/2024, 14:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2024, 10:50

Desarquivamento

07/05/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Restou inexitosa a tentativa de penhora online realizada através do sistema SISBAJUD, conforme comprovante juntado em 19/01/2022. Logo, considerando que já decorrera o prazo de suspensão desta execução, na forma do art. 40 da LEF, tendo se iniciado, automaticamente, o período de arquivamento provisório, nos termos da Súmula 314 do STJ, mantenha-se o processo arquivado até 10/11/2026. Findo o período, intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 dias, sobre a prescrição intercorrente.

07/03/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

03/03/2022, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 18:51

Decisão >> Outras Decisões

03/03/2022, 18:51

Conclusão

16/02/2022, 09:00

Ato Ordinatório

10/02/2022, 08:24

Juntada >> Documento

19/01/2022, 10:05

Juntada >> Documento

07/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

26/11/2021, 09:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/11/2021, 21:02

Todas as movimentações(73)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2024, 00:41

Arquivamento >> Provisório

16/05/2024, 09:11

Juntada >> Documento

09/05/2024, 14:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2024, 10:50

Desarquivamento

07/05/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 18:51

Sentença

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Restou inexitosa a tentativa de penhora online realizada através do sistema SISBAJUD, conforme comprovante juntado em 19/01/2022. Logo, considerando que já decorrera o prazo de suspensão desta execução, na forma do art. 40 da LEF, tendo se iniciado, automaticamente, o período de arquivamento provisório, nos termos da Súmula 314 do STJ, mantenha-se o processo arquivado até 10/11/2026. Findo o período, intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 dias, sobre a prescrição intercorrente.

07/03/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

03/03/2022, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 18:51

Decisão >> Outras Decisões

03/03/2022, 18:51

Conclusão

16/02/2022, 09:00

Ato Ordinatório

10/02/2022, 08:24

Juntada >> Documento

19/01/2022, 10:05

Juntada >> Documento

07/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

26/11/2021, 09:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/11/2021, 21:02

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2021, 20:12

Conclusão

11/11/2021, 10:03

Ato Ordinatório

11/11/2021, 10:01

Juntada >> Documento

11/11/2021, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2021, 06:39

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2020, 07:24

Conclusão

26/11/2020, 10:25

Juntada >> Documento

26/11/2020, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2020, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2020, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2020, 10:14

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/11/2020, 21:57

Conclusão

09/11/2020, 10:15

Juntada >> Petição

06/11/2020, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2020, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2020, 11:05

Decurso de Prazo

24/09/2020, 11:05

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2020, 02:01

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2020, 11:12

Conclusão

13/04/2020, 08:16

Juntada >> Petição

11/02/2020, 07:19

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2018, 15:21

Conclusão

28/05/2018, 12:15

Juntada >> Petição

18/05/2018, 08:26

Juntada >> Documento

04/05/2018, 23:33

Expedição de documento

02/05/2018, 08:27

Juntada >> Documento

01/05/2018, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2018, 21:40

Conclusão

11/04/2018, 09:32

Juntada >> Documento

22/03/2018, 16:12

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/03/2018, 23:55

Conclusão

11/03/2018, 18:16

Decurso de Prazo

11/03/2018, 18:16

Juntada >> Documento

15/01/2018, 22:31

Expedição de documento

11/12/2017, 11:19

Certidão

06/12/2017, 14:23

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2017, 10:46

Conclusão

28/11/2017, 12:05

Juntada >> Petição

24/11/2017, 12:26

Outras Informações

24/11/2017, 00:45

Intimação Eletrônica

12/11/2017, 21:04

Juntada >> Documento

09/10/2017, 08:05

Expedição de documento

03/10/2017, 12:26

Certidão

01/10/2017, 11:45

Ato Ordinatório

16/08/2017, 11:58

Juntada >> Petição

12/05/2017, 10:58

Outras Informações

18/04/2017, 02:43

Intimação Eletrônica

06/04/2017, 08:47

Ato Ordinatório

24/03/2017, 10:50

Juntada >> Petição

05/03/2017, 21:28

Expedição de documento

16/02/2017, 07:46

Certidão

15/02/2017, 12:53

Expedição de documento

23/11/2016, 22:43

Certidão

23/11/2016, 11:19

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2016, 12:40

Conclusão

11/11/2016, 12:24

Distribuição

11/11/2016, 11:58

Despacho

•11/11/2021, 21:02

Sentença

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 07:24

Decisão ou Despacho

•02/12/2020, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 21:57

Sentença

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 11:12

Decisão ou Despacho

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•28/05/2018, 15:21

Decisão ou Despacho

•28/05/2018, 00:00

Outros documentos

•11/04/2018, 21:40

Despacho

•11/04/2018, 21:40

Decisão ou Despacho

•11/04/2018, 00:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/03/2022, 18:51

Sentença

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•11/11/2021, 21:02

Sentença

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 07:24

Decisão ou Despacho

•02/12/2020, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 21:57

Sentença

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 11:12

Decisão ou Despacho

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•28/05/2018, 15:21

Decisão ou Despacho

•28/05/2018, 00:00

Outros documentos

•11/04/2018, 21:40

Despacho

•11/04/2018, 21:40

Decisão ou Despacho

•11/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 23:55

Sentença

•19/03/2018, 00:00

Despacho

•06/12/2017, 10:46

Decisão ou Despacho

•06/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/11/2016, 00:00