Procedimento Comum Cível 0001505-46.2016.8.25.0017 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001505-46.2016.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes deste grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandadapara NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão fustigada, pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099/95.Honorários sucumbenciais arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado, na forma do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/1995, subsidiariamente aplicado o rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 85, §3º, I, do CPC.

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.9 a ser realizada em 25-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 25/03/2022, com início às 00:00 do dia 25/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 31/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200927}

07/03/2022, 00:00

Remessa

04/11/2021, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2021, 10:01

Recebimento

04/11/2021, 08:14

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2021, 08:13

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2021, 10:09

Remessa

13/07/2021, 09:48

Juntada >> Petição

12/07/2021, 21:26

Ato Ordinatório

11/06/2021, 12:36

Juntada >> Petição

09/06/2021, 16:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2021, 02:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2021, 13:48

Documentos

Sentença

•10/05/2021, 17:08

Sentença

•10/05/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

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Recebimento

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Remessa

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Ato Ordinatório

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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